Rei Lear, versão 2009

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Um rei decide se aposentar e dividir o reino entre as três filhas, premiando-as por sua capacidade de bajulá-lo. Duas delas, Regan e Goneril, bajulam-no; Cordélia, a mais nova, diz que o ama como uma filha deve amar um pai. E pronto. Repleta de abusos contra as regras de governo, essa é a premissa da peça Rei Lear, de Shakespeare.

As regras abusadas são as regras de sucessão. Dividir o reino segundo caprichos tão pequenos é algo que nem eles podem fazer — não sem pagar o preço. Além disso, os reis não podem simplesmente se retirar. É sua figura que dá unidade ao país. Nele, um rei sempre será o rei, e sua mera presença representará um conflito com as autoridades de facto.

Os conflitos são o preço mencionado, e não tardam. Como Lear ainda insiste em ser um fardo para as filhas, carregando um séquito de dezenas de cavaleiros arruaceiros, ninguém quer hospedá-lo. As filhas bajuladoras não hesitam em pôr o pai na rua, e isso durante uma tempestade – um óbvio símbolo natural da situação política.

Lear se surpreende, mas será que o espectador, que já viu duas filhas abusarem do pai e rei que pedia elogios, tem o direito de se surpreender? É comum que os espectadores julguem que Lear fica louco no meio da peça, após ser expulso, mas é claro que desde o início ele não estava bem. Estava possuído por aquilo que os gregos chamavam de hybris, o desejo de desprezar as instituições estabelecidas e reinventar todas as regras. A hybris cria a hibridização, a indefinição dos papéis, e, com isso, os conflitos. O rei ainda é rei? As filhas contra o pai serão ainda filhas?

Ao final, Lear é resgatado, ou quase, por Cordélia. A instituição que Lear desprezou é que vem em seu socorro. A hybris, porém, deixa seu estrago, que é sempre a destruição do mundo. As irmãs que traíram o pai insano desde a primeira cena traem seus maridos e traem uma à outra. Um desses maridos manda matar Lear e Cordélia. A peça termina num festival de assassinatos.

Rei Lear poderia ser readaptada para 2009. A Constituição de um país, seu grande acordo coletivo, a qual mesmo os governantes estão submetidos, proíbe que sequer se cogite a reeleição. Porém, o presidente já tem urnas, vindas do exterior, para fazer um plebiscito a esse respeito. Como Lear, ele quer mexer nas regras de sucessão. Deposto por sua hybris, seu desejo de reinventar os papéis, o presidente é expulso do país, mas retorna secretamente e reaparece numa embaixada estrangeira. Lear era rei e não era; o presidente é presidente e não é. Dentro do país, o não-presidente tem contra si um mandado de prisão; mas, na embaixada estrangeira, não é um refugiado político. Seu papel é totalmente indefinido. À moda do séquito do Rei Lear, o séquito do presidente deposto não quer nem dividir a comida com seus anfitriões. Como na peça Rei Lear, há convulsões civis. Ao contrário do Rei Lear, porém, o soberano que desprezou as regras não dá sinal de que percebe o que fez. Não há Cordélia. A hybris avança e, nesse caso, o estrangeiro ajuda. O que faltará para o morticínio?

O que é maturidade política?

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Texto inspirado por On War and Apocalypse, de René Girard.

Há mais ou menos oito anos eu trabalhava numa empresa de internet. Um belo dia, um dos meus colegas começou a falar veementemente contra um político brasileiro, famoso por sua corrupção. Sem crer nem descrer da corrupção do político, pedi que um de seus crimes fosse enumerado. Apenas um. Ou que ele me apresentasse um dado qualquer. Se o político roubou, quanto roubou? Não tive resposta. Mas a certeza de meu amigo também não pareceu ficar abalada.

Não digo o nome do político para preservar o argumento. Considerando o senso comum brasileiro, se eu dissesse a alguém que por um momento apostei na inocência dele, até meus amigos passariam a achar que não estou bem da cabeça. Repito que nem aposto, nem desaposto: só queria algo mais concreto. Uma acusação mais profissional, digamos assim. Não tenho por que ficar abalado com a presunção de culpa. Sei que a desaprovação de quem acusa assim, amadoristicamente, é a mera reprovação da turba de linchadores que descobre um desertor. E que esse desertor é o próximo candidato ao linchamento. Afinal, se chega a cogitar que o culpado é inocente, deve ser culpado também.

Essa é uma constante da vida brasileira. A imprensa levanta fatos. Solta acusações. Nada acontece. Barbárie? Não, claro que não. Barbárie é querer fazer justiça sem o Poder Judiciário. Se o Poder Judiciário é corrupto, é outra história. Mas é claro que é corrupto. Assim como eu sou corrupto, e você também, e todos nós que temos certeza da corrupção de outra pessoa sem sequer saber exatamente o que foi que ela fez. Ficar admirado com a corrupção humana (e o governo é uma coisa humana) é ingênuo demais. Isso, na melhor das hipóteses. Porque admira-se com a corrupção aquele que se julga puro. Puro o suficiente para dirigir as vidas alheias. As vidas corruptas. A minha vida. Não quero, obrigado.

Mas voltemos. É fácil ver que a longa sequência de acusações que não dão em nada cria uma frustração. Eugen Rosenstock-Huessy diz em A origem da linguagem que a ordem cria uma “taça de tempo” que é preenchida pelo relatório. “Faça.” “Fiz.” Cada acusação é como uma ordem ao governo. “Puna.” Porém, o governo não aceita ser pautado pelo jornalismo. Posso compreender. Só não posso deixar de observar que a expectativa fica no ar, e do ar nunca sai. Quase nada acontece. Poucas vezes há investigação. Meu colega não sabia qual o crime do político. Acostumou-se a vê-lo acusado tantas vezes que, mesmo que nada acontecesse, já sabia que ele era culpado. As autoridades competentes nada disseram.

Quem deve cair em descrédito? A autoridade que se recusa a ser o braço dos linchadores, ou o linchador que levanta falso testemunho? Para o linchador, a autoridade não preenche a taça de tempo. Suas palavras de ordem caem no vácuo. A linguagem se despedaça. Nada significa nada. Para a autoridade, o linchador é um mero possesso que não deve ser levado a sério.

A situação fica ainda mais grave por causa do seguinte. Enquanto todos falavam da corrupção de um outro político, o bairro onde moro sofreu uma onda de eventos extraordinários de violência: em poucos dias, tivemos um arrastão num túnel e um sequestro numa cobertura. De onde vem a famosa sensação de impunidade? Da percepção clara de que os culpados não são punidos. Todos tinham certeza de que o político era culpado. Até — talvez mais do que qualquer um — o ladrão deveria ter essa certeza. “Sou culpado, mas também o figurão, e nada acontece com ele; se acontecer comigo, é uma maldade arbitrária.” A punição seguida dos culpados (com ou sem aspas) acabaria com a sensação de impunidade. Haveria um deslocamento da violência que provavelmente beneficiaria as pessoas comuns, que não precisariam mais disputar seus pequenos e grandes bens com pequenos ladrões.

Então, temos muita maturidade política porque nos recusamos a fazer com que o governo se torne braço armado de linchadores, ou não temos maturidade política nenhuma porque nos recusamos a aceitar que a única maneira de ter paz social é satisfazer a esses linchadores?

Valores acima da política

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Ainda que eu certamente não seja monarquista, não deixo de me admirar com a cena do filme A rainha em que Tony Blair será confirmado pela monarca britânica como primeiro-ministro. Ela logo o coloca em seu lugar, dizendo que já confirmou diversos primeiros-ministros, e que o primeiro foi Winston Churchill. A política passa; o Estado permanece. Não que o Estado, como todas as criações do homem, não vá passar também um dia. Apenas se assinala que a política não é tudo. Nem, talvez, muita coisa. Ao menos não deveria ser. E nós, cidadãos privados, devemos ouvir com extremo ceticismo as palavras dos políticos profissionais que querem revestir a política de pretensões totalizantes. Nem mesmo o Estado é tudo; a política do dia-a-dia, então, deveria ser pó.

Foi nisso que pensei ao ler na última sexta os trechos do artigo de Maria José Nogueira Pinto destacado pelo ex-blog de Cesar Maia. Eis o segundo parágrafo:

Foi esta decadência das ideologias que arrastou uma decadência dos valores e a questão que, apesar de tudo, permanece é a de saber se sem convicções e sem valores pode haver, verdadeiramente, luta política ou, mesmo, política. Como podemos resignar-nos a uma política assepticamente não ideológica, não valorativa, sem princípios objectivos, sem convicções?

Aquela velha lenga-lenga do fim das ideologias que simplesmente ignora que o povão nunca teve ideologia. Ou o povo é religioso, ou não está nem aí. O fim da União Soviética não significou nada para a vasta maioria da população brasileira. Isso pode ter obrigado algumas pessoas de esquerda a repensar algumas coisas. Elas, é claro, transformam sua crise pessoal numa crise universal.

Além disso, não foi a decadência das ideologias que “arrastou uma decadência dos valores”. Foi o crescimento das ideologias que atacavam os valores tradicionais que, bem, levou a uma certa decadência desses valores tradicionais. As primeiras feministas acreditavam estar libertando a mulher. Agora, suas filhas valem-se da promiscuidade sem ônus social enquanto as mães reclamam da “decadência dos valores”. Não é uma questão de ser contra ou a favor dessas coisas, mas apenas de juntar a com b. Se uma geração de feministas luta para que a variedade de — para usar termos do Ministério da Saúde — parceiros sexuais não provoque cara feia em ninguém, por que reclamam que suas filhas simplesmente se aproveitem disso?

Penso que esses revolucionários d’antanho perceberam – não vão admitir – que o prestígio da transgressão não pode ser mantido por décadas a fio. O amor livre poderia ser glamuroso e romântico nos anos 1960. Graças a ele, temos as micaretas. O ano inteiro. Ingenuamente, aquelas pessoas achavam que a destruição do tal do patriarcado traria um mundo novo de dignidade e respeito. Mas o único resultado foi a Ivete Sangalo.

Igualmente, após a esquerda ter afirmado tanto, e tão insistentemente, que não havia certo e errado, que essas noções eram apenas maneiras de manipular as pessoas, por que alguém deveria ficar admirado que a política do dia-a-dia tenha ficado “assepticamente não ideológica, não valorativa, sem princípios objectivos, sem convicções”?

Volta e meia ouvimos pessoas como a Sra. Maria José Nogueira Pinto falando de como a humanidade “precisa de suas grandes utopias coletivas”. Precisa nada. Quem precisa disso é ela. Os amigos dela. Meia dúzia de professores universitários que julgam que nessa utopia teriam um salário melhor e trabalhariam menos. O negócio é que as tais utopias perderam o prestígio. Solapados os valores tradicionais, a URSS caio, o muro de Berlim caiu, a China vai-se abrindo lentamente, e a Sra. Maria José Nogueira Pinto já não passa muito bem. Pode a política ter valores? Mas foram pessoas como a Sra. que de um lado derrubaram os valores que eram maiores do que a política, enquanto propunham uma visão política totalizante que, quando posta em prática, foi o mais assombroso e horripilante aborto da História.

Vamos lá, Sra. Maria José Nogueira Pinto. Vamos lá, Sr. Cesar Maia. Políticos do mundo, abri os ouvidos. Há valores maiores do que a política. O homem tem direitos naturais (caso a expressão “direitos dados por Deus” ofenda sua sensibilidade) à vida, à propriedade (isto é, à manutenção da vida). O papel dos políticos não é competir com o passado, nem com o futuro, nem com os outros políticos do presente para ver quem conseguirá dirigir a sociedade de maneira mais duradoura. O papel dos políticos é estar a serviço da aplicabilidade desses valores que sempre existirão, e não de tentar criar resultados sociais, e muito menos de inventar um mundo novo. Se não há uma rainha Elizabeth II que possa colocá-los no devido lugar, se eles não creem em Deus, que ao menos olhem para suas consciências, e percebam que o bem comum é muito mais precioso do que a vaidade de seus egos obesos.

Contra a competição desenfreada, claro

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Você está no trânsito, com o carro parado no sinal. Alguém encosta em fila dupla e, quando o sinal abre, passa na sua frente. Cheio de raiva, você, se já foi aos EUA, pensa que lá seria muito difícil isso acontecer (não digo impossível, mas eu nunca vi) e sente saudades daquelas placas que dizem, por exemplo, “Quem está na faixa da esquerda é OBRIGADO a virar à esquerda”. Com um suspiro, você pensa no valor da ordem. E em como ela torna a vida mais fácil. “Se todos respeitassem as regras!”

É verdade que em muitos casos nós temos as regras, e que, como no caso do código de trânsito, essas regras nem são tão ruins assim. O que nos falta é a aplicação das regras. É o desrespeito a elas que mantém a nós, brasileiros, nesse estado, digamos, pré-civilizacional, como que pré-cultural. É fácil e, dependendo do nível de ressentimento, até um escape gostosinho falar mal do Brasil, ressaltando esse aspecto. Mas não sei se a razão exata de isso ser tão ruim já foi apresentada, e vou tentar uma resposta.

Os liberais gostam muito de louvar a competitividade. Muita gente que não gosta do capitalismo fala mal da competição, e de ter que competir. Cada grupo tem razão e, sem saber, num certo sentido estão até de acordo.

O liberal não está defendendo a competição de todos contra todos em todas as áreas. Não conheço um liberal que defenda, por exemplo, que as regras de trânsito sejam um impedimento a uma competição supostamente saudável por espaço, faixas e velocidades, nem que acredite, darwinianamente, que os carros mais adaptados, isto é, jipes de duas toneladas, devam executar a seleção natural contra os populares. O liberal pode ser contra a obrigatoriedade do cinto de segurança, mas certamente não é contra respeitar as filas. A fila, em todos os casos, é uma regra que limita a competição. O liberal não pretende competir no trânsito; quem compete em carro é piloto de corrida — e as corridas também têm suas regras. Realmente, uma sociedade em que se tem de competir no trânsito, em que você considera cada pessoa como um potencial rival em diversas situações cotidianas é uma sociedade de competição desenfreada. Se todos enxergam a todos como rivais em todas as situações — o motorista ao lado, o dono do bar que pode te enganar, o policial que pode te achacar, o gerente do banco que parece fazer algo semelhante ao policial, o burocrata que age como se você estivesse roubando o tempo dele etc. — é a chave para a violência irrestrita.

Se você produzir algo, outra pessoa — legitimada pela lei ou não — virá e tomará. Sem a segurança proporcionada por regras claras e duramente aplicadas, tudo parece transitório, e nada é garantido; nunca se pode parar de competir, e é por isso que se diz que “o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo”. Na verdade, todos gostamos de levar vantagem em tudo, mas acho que quase todos não têm o desejo sincero de levar essa vantagem às custas de outras pessoas. É a insegurança que cria a sensação de constrangimento; ou você toma o lugar do outro ultrapassando, ou nunca chega. E é por isso também que, no Brasil, as pessoas que se resignam e cumprem a lei acabam falando de si mesmas como se fossem santas, os grandes bodes expiatórios de uma sociedade violenta. Sob um certo aspecto, são mesmo.

Preciso dizer que essa é uma sociedade insuportável, em que o ressentimento e o desejo de vingança amesquinham a alma das pessoas? Ter de competir por tudo, o tempo todo, é insuportável.

Acabar com a competitividade, por sua vez, é utópico. O próprio discurso do mundo melhor é apenas uma arma retórica na competição por certos benefícios. Isso não quer dizer que o homem não tenha um desejo de cooperar. Na verdade, talvez esse desejo talvez seja tão grande quanto o de competir. É só observar o quanto as pessoas não se ressentem — até gostam — de pagar por aquilo que consideram honesto e bem feito. Eu, que mexo com textos, coopero com quem me paga; coopero com aqueles a quem pago. Não me considero rival do dono da sorveteria que frequento.

Mas eu tenho rivais profissionais. Posso me iludir o quanto quiser achando que “ser melhor” não significa “ser melhor do que alguém”; isso não muda nada. Nem muda o fato de que todos nós, excetuando uns poucos verdadeiramente santos, gostamos de vencer. Assim como nas corridas entre pilotos, porém, também há regras para a nossa competição. Não posso matar meus rivais, nem bater neles, nem gostaria de usar o aparato estatal contra eles (fazendo lobby pela obrigatoriedade de diplomas, por exemplo). Não posso sabotar seus trabalhos, não posso dar um curso com informações falsas, e também não me sentiria bem escondendo a existência de um bom dicionário.

O que é claro é que, se eu dirigisse e não tivesse de competir com outros motoristas, nem tivesse de competir com lojistas desonestos, nem tivesse de entregar uma parte tão grande do meu dinheiro a um governo que muitas vezes sequer explicita que está me cobrando impostos, eu teria mais energia para competir a boa competição, sem um desgaste tão grande.

É a famosa igualdade perante a lei, isto é, a presença dessas regras, e não apenas sua mera existência no papel, que permite a “boa” competitividade, e que viabiliza os aspectos mais especificamente humanos da vida. É a falta de aplicação dessas regras que mantém o Brasil nesse estado letárgico, em que as pessoas têm um ressentimento difuso de tudo, e que sustenta o sentimento contrário à competitividade em geral. Só que, como já observei, nesse ponto os defensores e os detratores do liberalismo acabam se encontrando. Talvez só não saibam disso ainda.

O brasileiro sonha com regras

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Há no filme Tropa de elite um breve momento em que o Capitão Nascimento denuncia um aspecto muito forte da cultura brasileira. Ele, truculento, que nunca ouviu falar que os fins não justificam os meios, quando vai elogiar Neto, na etapa final de seu aprendizado, diz que suas manobras estão “padrão, padrão”.

É um contraste excelente. Não se questiona o treinamento do BOPE do filme; também não se questiona que achincalhar a vida dos moradores da favela e “botar na conta do Papa” um bandido está longe de ser o que se esperaria de um padrão de conduta. O Capitão Nascimento domina as técnicas em proveito próprio; ele as domina em seu mais alto padrão, para poder ignorar um padrão moral. Mas o elogio máximo que sai da sua boca é esse: “padrão”.

Não é difícil ver as vantagens de dominar o “padrão”. O filme mostra os alunos da PUC e, como eu mesmo estudei lá, sei que aquilo poderia ser um documentário, um reality show, e a verdade é que aqueles alunos são indiferenciados, seguidores cegos de modinhas intelectuais esquerdistas. O outro meio, o da polícia, é igualmente indiferenciado: são todos corruptos, mesquinhos e ridículos. Quem tem o domínio da realidade é o Capitão Nascimento. Tem o domínio das ações e é o único personagem que questiona os próprios atos. Os outros vivem segundo padrões; já ele domina o padrão e ensina o padrão: ou você o domina, ou vive dominado e cai na indiferenciação. Quem não passa no treinamento do BOPE volta para o mundo idiota da polícia comum. O filme repete assim a mesma estrutura de quase todas as conversas: quando nos reunimos para falar dos outros, eles são escravos de algum padrão, enquanto nós dominamos esse padrão. Até o debatemos, veja só!

Isso lembra muito Nelson Rodrigues. Seus personagens estão sempre transformando em fetiche algum aspecto institucional, “padrão”. Em Toda nudez será castigada, o filho quer quer o pai não se case de novo, e fique para sempre fiel à mãe. Em O beijo no asfalto, Arandir, casadíssimo e heterossexual, fetichiza a idéia de que não se deve negar nada a um moribundo, e dá um beijo na boca de um homem atropelado por um bonde. É possível dizer que essas foram apenas fachadas para as verdadeiras motivações dos personagens, mas essas foram as justificações que eles deram a eles mesmos — exatamente como, em A serpente, uma mulher fetichiza a idéia de felicidade conjugal a ponto de oferecer os préstimos do excelente marido à própria irmã.

Seria fácil dizer que essas obras são pueris e refletem um horror à complexidade. Mas elas são fruto de outra experiência. Elas refletem uma tentativa desesperada e, sob certo aspecto, um pouco desajeitada, de rejeitar a ambiguidade do cotidiano brasileiro. O filho não quer que o pai se case de novo porque o brasileiro, sem a firmeza da instituição do casamento (e olha que na época em que Nelson Rodrigues escreveu isso as coisas eram muito diferentes), não consegue definir seus relacionamentos, ficando assim sem saber definir sua identidade. Arandir se surpreende por, no meio do século XX, ser chamado de gay por beijar na boca um homem caído no meio da rua. A irmã entrega o marido à irmã. Esses personagens estão gritando: qual é o padrão? Qual é a regra?

Agora, O Capitão Nascimento atira em quem ele quiser, mas elogia a destreza do aprendiz chamando-a de “padrão”. No universo dele, o padrão é uma técnica. Só existe indiferenciação e vingança; não existe uma administração institucional, padrão, da justiça, uma regra que controle a violência. O Capitão Nascimento se agarra às técnicas do BOPE como os personagens de Nelson Rodrigues se agarram às suas regras fetichizadas, descontextualizadas. Claro que nenhum deles será salvo.

Essa é a experiência brasileira. Olhamos o caos. Não há punição institucional para a transgressão; só há a violência retributiva entre policiais e bandidos, e a violência aleatória contra as pessoas de bem. Em todas as classes sociais, diversas pessoas clamam, ressentidas, pela presença do Estado, e esse ressentimento nos vai envenenando a alma. Não queremos desejar uma vingança generalizada contra aqueles que imaginamos ser os malfeitores, não queremos linchar o bode expiatório; queremos só as regras que permitem a vida pacífica e a cooperação. E é por causa desse ressentimento misturado a desejo que os dramaturgos brasileiros produzem esses personagens que sonham, ou deliram, com um “padrão”.

Perigos da “opinião pública”

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

A decisão judicial que rapida e celeremente proibiu o Estadão de divulgar informações da investigação sobre Sarney provocou diversas reações, de diversos tipos. Tendo sido uma ação praticada pelo governo, não há dúvida de que pode ser equiparada à censura. No contexto da América Latina, com Chávez confrontando jornalistas, a proibição fica pior ainda. Todavia, é preciso fazer uma pequena distinção. A liberdade de imprensa não é um direito especial e sacrossanto concedido a uma classe especial e sacrossanta de pessoas chamadas “jornalistas”. A liberdade de imprensa é apenas uma possibilidade contida na liberdade de expressão que qualquer pessoa tem, e essa sim merece toda proteção. As implicações desta discussão se estendem à própria idéia de democracia liberal e à distinção entre o público e o privado.

A palavra “público”, para começar, é usada com diversas conotações diferentes. O governo pode falar em atos públicos para minimizar o fato de que o governo é composto de indivíduos que agem de acordo com suas cabeças, e não de acordo com uma fantasmagórica “vontade geral”. Também se fala em “funcionário público” e não em “funcionário do governo”, e com isso se pretende enfatizar que o funcionário está a serviço de todos os que pagam impostos, isto é, de todos. Qualquer pessoa pode falar em “espaço público”, mas o mais comum é que a expressão venha numa reclamação a respeito de como os outros não respeitam o “espaço público”. E quando se fala em “opinião pública”, normalmente se quer dizer “a opinião da maioria”, ainda que essa opinião seja um tanto difícil de determinar. Mesmo em relação ao caso Sarney, tendo a suspeitar de que a maioria das pessoas não tenha opinião nenhuma, e que, como de hábito, o “pública” no sentido de “da maioria” corresponda na verdade a “minha e de meus amigos”. Não tenho como não recordar o que Neil Postman disse numa entrevista sobre Susan Sontag: a escritora nova-iorquina teria ficado estupefata diante da eleição de Bush pai porque não conhecia ninguém que tivesse votado nele…

Por exemplo: o Jornal O Globo deste sábado (08/08/09) levanta a questão de se a imprensa representaria ou não a opinião pública, lembrando que Winston Churchill disse que não existia “opinião pública”, mas apenas “opinião publicada”, distinção que a mim parece acertadíssima. Nunca se fala em opinião pública sem pressupor que essa opinião tenha alguma espécie de direito especial. Por exemplo, quando um deputado declarou que “se lixava para a opinião pública” , aquilo foi escandaloso. Fora de contexto, podemos dar uma interpretação negativa e outra positiva (sim, isso mesmo) para a frase. A negativa é que o deputado não se importa com as pessoas que pagam impostos, o que parece verossímil. A positiva é que as regras de funcionamento do Estado estão acima da opinião pública, e estão mesmo. Ou deveriam estar. É possível acusar alguém pela imprensa, mas o que deve contar é um julgamento dentro do devido processo legal. Aliás, a função principal do processo legal é evitar os linchamentos públicos e, com isso, limitar a opinião pública. Será o governo o braço armado da “opinião da maioria” ou uma força que protege os inocentes e evita crueldades?

Que ninguém duvide de que defendo radicalmente a liberdade de expressão e com isso a liberdade de imprensa. Prefiro mil vezes uma imprensa livre e cheia de defeitos a uma imprensa controlada pelo governo sob qualquer aspecto. Defendo inclusive a abolição do direito de imagem, já que ninguém pode ser dono da opinião de outras pessoas, e a imagem de alguém é a opinião que outras pessoas têm desse alguém. É pela minha defesa da liberdade de expressão que venho dizer que o uso insistente da expressão “opinião pública” para legitimar certas ações pode ser contrário ao espírito mesmo da democracia liberal, pois uma das coisas que a distingue, além da presunção de inocência, é a recusa em oferecer bodes expiatórios à turba enfurecida.

Tradução juramentada: monopólio e corrupção

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Trabalho com tradução há alguns anos e, como vivo no Rio de Janeiro, sempre ouço falar de uma entidade mítica chamada “o concurso para tradutor juramentado aqui do Rio”. Sucede que havia anos a Junta Comercial do Rio de Janeiro não abria um concurso para tradutor juramentado. “Havia” porque finalmente saiu o edital. A partir da próxima segunda, 3 de agosto de 2009, os tradutores do Rio poderão concorrer ao cargo de tradutor público.

Em que difere o trabalho de um tradutor “público” do trabalho de um tradutor “não-público”? Primeiro, difere no tipo de material traduzido. Tradutores em geral traduzem materiais em geral, e tradutores públicos traduzem documentos, do clássico diploma até um contrato. Mas também podem traduzir materiais oficiais de cunho mais literário. Segundo, e mais importante, o trabalho do tradutor público tem “fé pública”. É como se o governo brasileiro atestasse a veracidade daquela tradução.

A necessidade de “fé pública” é deveras curiosa. O tradutor público não é investido de um poder sobrenatural — quer dizer, o tradutor público não é infalível no mesmo sentido em que um católico como eu crê que o Papa é infalível em certas questões e sob certas condições. Não: o tradutor público, assim como qualquer tradutor, depende de conhecimento, bom senso, experiência, talento e bons dicionários. O fato de o governo brasileiro querer atestar a fé pública de traduções é um tanto acintoso aos demais tradutores. Não conheço ninguém que se considere acima das críticas — na verdade, os melhores tradutores que conheço são os primeiros a dizer que toda tradução tem erros, e isso deve incluir as traduções de fé pública — , mas a sugestão de que o seu trabalho não é digno de credibilidade por parte do público é deveras ofensiva. Na melhor das hipóteses, o termo “fé pública” é muito mal escolhido. Veio da mesma fornada que “contribuinte”, que significa alguém que paga algo contra a sua vontade.

É claro que todo tradutor está colocando sua reputação em jogo a cada tradução. A fé pública está sendo conquistada todos os dias. Exceto para os tradutores que já a conquistaram num concurso.

No entanto, a “fé pública” com aspas, garantida pelo governo, é muito mais lucrativa do que aquela que se conquista trabalhando e competindo por clientes. Basta considerar os preços.

Um tradutor não-famoso e relativamente iniciante ganha entre R$18 e R$25 para traduzir cerca de 2100 caracteres de um livro para uma editora (com os medalhões eruditíssimos é tudo diferente, mas estes são pouquíssimos). Ganha mais se o livro for técnico. Se for traduzir pequenos documentos, textos promocionais etc, pode cobrar por palavra e ganhar mais, é verdade. Não sei quanto se ganha para traduzir artigos estrangeiros para os grandes veículos. Mas julgo que não seja muito.

Um tradutor juramentado tem seu preço fixado. Para começar, sua lauda é de 1000 caracteres. E o valor mais barato que encontrei para essa lauda veio da Junta Comercial de São Paulo: R$36,70. É quase o dobro do preço médio para uma lauda que é menos da metade.

Ser um tradutor juramentado é, portanto, deveras lucrativo. E é claro que os tradutores juramentados têm todo o interesse em manter o número de concorrentes o menor possível — por que será que a Junta Comercial do Rio de Janeiro demorou tantos anos para realizar um concurso? Além disso, ao menos para o idioma inglês, a demanda é tanta que a tradução juramentada enriquece na plena ilegalidade. Isto porque, segundo diz o Art. 14 do Cap. II do Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, que regulamenta a profissão, “É pessoal o ofício de tradutor público e intérprete comercial e não podem as respectivas funções ser delegadas sob pena de nulidade dos atos praticados pelo substituto e de perda do ofício.” É sabido aqui no Rio que diversas empresas prestam serviços de tradução juramentada — algum tradutor que não chega a ver 50% daquele valor de tabela faz a parte da tradução e o profissional dotado de “fé pública” faz a parte da juramentação. Resta saber se ao menos é ele mesmo quem carimba. Devo dizer que eu mesmo já recebi uma encomenda de um pequeno trabalho de tradução juramentada. Ofereciam-me R$16 por 2000 caracteres. Pergunto-me como é que os tradutores juramentados contabilizam estes serviços prestados. Será isso um caso para o fisco, para o Ministério Público, ou ambos?

Leio por aí que foi a Associação Brasileira de Tradutores que convenceu a Junta Comercial do Rio de Janeiro a realizar o bendito concurso, e não apenas por ele ser um “desejo”, mas também uma “necessidade”. Mas uma necessidade de quem? Aparentemente o excesso de demanda já havia sido contornado pelo emprego de, para usar uma imagem de Nelson Rodrigues, remadores de Ben-Hur.

O mais triste e grave nessa situação é a mesma coisa que é a mais triste e grave em diversas situações análogas. Quando o Estado se mete a fazer algo que não lhe compete, quando fixa preços e obriga os consumidores a usar aqueles serviços, criando um monopólio, é o próprio Estado que se torna a causa da corrupção. Se um tradutor aceita trabalhar para um juramentador, é porque isso é melhor do que não ter trabalho; mas o juramentador está numa posição artificialmente vantajosa e tirar partido dela acaba sendo necessário até mesmo para não empatar o fluxo de documentos de que depende a vida das pessoas. Por isso, pode-se até falar em corrupção endêmica no Brasil; mas, quando o governo cria monopólios de tradução, não se pode ignorar que essa corrupção tem uma origem e poderia, sim, ser extinta como num passe de mágica.