A pós-verdade de uma anedota

Antigamente, no Brasil, além da possibilidade de uma pessoa escravizada tornar-se livre, havia a possibilidade de uma pessoa negra tornar-se branca. Juro. Bastava que um simples alvará, devidamente lavrado em cartório, assim o declarasse. Quanto a isso, Henri Koster, um aventureiro inglês que viajou pelos sertões nos idos de 1810, deixou-nos o seguinte testemunho:

Um mulato entra para as ordens religiosas ou é nomeado para a magistratura desde que seus papéis digam que ele é branco, embora seu todo demonstre plenamente o contrário. Conversando numa ocasião com um homem de cor que estava ao meu serviço, perguntei-lhe se certo capitão-mor era mulato. Respondeu-me: “Era, porém já não é!” E como lhe pedisse eu uma explicação, concluiu: “Pois, senhor, um capitão-mor pode ser mulato?

O tom anedótico desse relato encontra respaldo num documento que, por acaso, eu achei no arquivo público estadual, mais precisamente no livro de ofícios das prefeituras e comarcas da província de Pernambuco na década de 1830. Nele, consta uma carta do Sr. Zeferino dos Anjos, prefeito e major de uma tal Aldeia Velha, que, remetendo-se ao Ouvidor de Olinda, faz queixa contra outros oficiais, gente de sua parentela, que o desacatam com a alcunha de “major nego Zefo”.

São dois testemunhos de como os documentos podiam e deviam sobrepor-se à realidade objetiva – ou, kantianamente falando, à percepção dos fenômenos. Ora, em tempos de pós-verdade, urge perguntar qual a melhor narrativa para tais ocorrências? Minha dúvida é honesta: seria o caso de reconhecer que a sociedade escravocrata não fora assim tão segregadora e daí, tal como Gilberto Freyre, deduzir indícios de uma democracia racial, atuando através de um frouxo sistema de cotas? Ou, ao invés disso, dizer que seriam casos exemplares de como as pessoas socialmente vulneráveis precisavam compactuar com política racistas?

Antes, porém, de aderir a qualquer dessas narrativas, talvez fosse bom confrontá-las com o entendimento atual de que o conceito de raça não se sustenta cientificamente. Diz-se que raça, tal como gênero, é só um critério de discriminação política, uma invenção, um construto social. E do ponto de vista antropológico, sociológico, quiçá fenomenológico, o que vale mesmo é a “autodeclaração”. Aqui seria oportuno lembrar que há pouco tempo um rapaz branco de olhos verdes foi aprovado na primeira fase do concurso do Itamaraty declarando-se cotista negro. Parece que houve objeções, que impetraram recursos, mas algum tribunal acatou o entendimento antropológico-sociológico-fenomenológico de que a autodeclaração documental sobrepõe-se à aparência, admitindo o sentimento de “negritude” e, consequentemente, a validade da candidatura.

Assumindo então esta perspectiva, deveríamos considerar que a alcunha de major nego Zefo não contradizia de fato a aparência do queixoso sertanejo, mas sim um presumível sentimento de “branquitude”? Ah, mas que absurdo! – protestará alguém – as circunstâncias históricas eram absolutamente distintas!… Sem dúvidas, mas nos dois casos a percepção de um arrivismo oportunista permanece. Tanto que alguns movimentos de luta pela igualdade dos direitos raciais reivindicaram do Ministério do Planejamento a criação de uma “banca para aferição da autodeclaração”. E o critério aferidor de tal banca se apoiaria no argumento de que não se deve conceder direito à cota pela presunção de um genótipo, mas unicamente pela evidência do fenótipo.

Noutros termos, de nada adiantaria apresentar fotos de avós ou bisavós negros: sendo branco, você não sofre discriminação e, portanto, não pode ser cotista! Esse critério, por si só discriminatório, além de não fazer concessões aos brancos pobres, seria igualmente intransigente com os fenótipos postiços – ou seja, de nada serviria encaracolar os cabelos e realçar artificialmente a melanina. Não sei se tal banca funcionou, funciona ou funcionará, só sei que fiquei com a impressão de que os escravocratas do século XIX, talvez, fossem mais brandos do que os burocratas modernos. Naquela época, pelo menos, as “ações afirmativas” (me vem à mente, agora, certo estudo de Thomas Sowell) comprometiam menos a mobilidade social.

Mas eis que novamente as dúvidas se atropelam: como o fenótipo pode ser tão decisivo se o conceito de raça é cientificamente nulo? E esse conceito de fenótipo postiço não poderia desacreditar o discurso da militância trans?… Aliás, se a autodeclaração é bastante para garantir às pessoas trans um “nome social”, por que não o seria para surtir uma “cor social”?… Acudam! O entrechoque das narrativas me faz divagar. Desconfio que, para além dessa barafunda de ditos e contraditos, pretende-se tão somente legitimar uma cota de rancor? Será?!… E se imaginássemos o Henry Koster, redivivo, compondo uma banca para aferir a autodeclaração de casos como aquele do Itamaraty…“Conversando numa ocasião com um homem que estava ao meu lado na banca, perguntei-lhe se certo diplomata cotista era branco. Respondeu-me: ‘Era, porém já não é!’ E como lhe pedisse eu uma explicação, concluiu: ‘Pois senhor, um cotista pode ser branco?…

Tá bom, parei. Em tempos de pós-verdades, parece que até as narrativas anedóticas perderam a graça.

Ter um bom lobby é mais importante do que ter razão

Não sei se sou contra as cotas em si. Sou contra soluções políticas que gerem ressentimentos ou que tenham a propensão a aumentar conflitos de modo geral. Não sei avaliar as cotas por esse princípio. Até porque, na verdade, ele me parece profundamente brasileiro: criar cotas, ou conceder privilégios a grupos, é a maneira brasileira de administrar conflitos. Então você quer fazer uma peça que ninguém quer assistir? Toma aqui a chupeta da Lei Rouanet, meu filho. Assim, vendo cotas, bocejo e penso: a mesma lógica aplicada a um caso diferente. Nós liberais não repetimos a frase de Bastiat que diz que o Estado é a grande ficção pela qual todos tentam viver às custas de todos?

(É claro que essa lógica levada ao extremo levará à implosão do Estado. Mas isso é outra história.)

Mas creio também que nós que por tanto tempo fomos contra as cotas negligenciamos um ponto deveras óbvio: houve a escravidão, e ela foi abolida sem que os negros recebessem qualquer reparação. Na verdade, o governo imperial ofereceu uns empréstimos aos donos de escravos para apaziguar a eles, fazendeiros, o que só demonstra que, mais importante do que ter razão, é ter um bom lobby, e isso desde sempre. O que exatamente deveria ter sido feito, eu não tenho a menor ideia, e isso me faz pensar que, bom, cotas são alguma coisa. Não sei se são uma boa coisa. Mas sei que são alguma coisa, e do outro lado não existe uma contraproposta.

Existe um paradoxo, que muito me interessa, e para o qual muitos conservadores não atentam. O cristianismo pode ser entendido como a defesa das vítimas. O conservadorismo quer um Estado que se baseie em valores cristãos. Então o Estado tem de defender as vítimas. Sim, eu sei que ao dizer isso estou dizendo que qualquer grupo que se venda como vítima (justa ou injustamente, o mérito não importa, o que importa é a percepção) vai acabar ganhando privilégios (devidos ou indevidos, não importa etc.). Mas volte ao início do parágrafo: falei em paradoxo. O politicamente correto só pode existir no mundo cristianizado. Nietzsche tinha razão. Conservadores e esquerdistas concordam que o dinheiro de quem paga impostos deve ser usado para defender vítimas. Sejam vítimas da concorrência das empresas estrangeiras ou da escravidão, a estrutura do raciocínio é a mesma.

Não terminamos aí no que diz respeito a paradoxos. Há também o negócio de que todos são iguais perante a lei, mas a lei deve tratar os desiguais na medida de sua desigualdade. (Não é a minha opinião, você abre qualquer livro de Direito e isso está lá.) Então a defesa das cotas pode se seguir mais ou menos desse segundo princípio, o mesmo princípio, aliás, que leva à existência de uma defensoria pública, porque todos têm direito de defesa, mas nem todos podem pagar advogado etc. Eu estou dizendo que isso é um paradoxo porque muitos conservadores vão defender a premissa sem aceitar a consequência. E, francamente, é esse tipo de desatenção que solapa o conservadorismo brasileiro. (Não que eu ache que a nossa esquerda se distinga pela finesse de seus raciocínios, nem que deixe de cometer o mesmo pecado, que é aceitar as premissas e recusar a conclusão.)

Porém, os conservadores têm razão ao apontar a idiotice de boa parte do discurso associado à defesa das cotas. “Consciência negra” é algo que faz tanto sentido quanto “consciência branca”. Os conservadores também têm razão em dizer, é claro, que esse tipo de discurso gera ressentimento. Sei que muita gente na esquerda pensa que o que falta é ressentimento, o que falta é combate e combatividade. Eu penso nos tumultos de Los Angeles.

De minha parte, em termos práticos, penso o seguinte. Sou contra a lei do racismo por várias razões, mas vou apresentar apenas uma. Se ela fosse cumprida à risca, teríamos um caso de fiat justitia, pereat mundus, e boa parte dos velhinhos brancos do Brasil teriam de ir para o xilindró. A esquerda fica enchendo o saco com a superlotação dos presídios (provavelmente uma causa justa) e não pode se esquivar dessa questão. Ou vamos prender todo mundo que se declara aliviado por ver que os netos não namoram negros ou vamos admitir que qualquer mudança de mentalidade demora um tempo. De minha parte, creio mesmo que o racismo é uma questão em grande parte geracional, e só tende a desaparecer. Agora, se é para fazer lei, então é para cumprir. A lei do racismo serve sobretudo para desmoralizar o Estado brasileiro.

Também penso, como liberal, que a melhor solução acabaria ajudando a todos, de todas as raças e de todas as autodescrições do censo, que é a pura liberalização. Se há mais de 100 anos o negro pudesse empreender (e não vamos esquecer da odiosa Lei de Terras imperial), e o branco pobre também, e o índio, e qualquer um; se tivéssemos um sistema jurídico que incentivasse o trabalho livre e não o lobby por privilégios, a situação dos negros seria muitíssimo diferente. Do jeito que está, como já observei, negar aos negros o direito de fazer lobby por privilégios é praticamente negar-lhes o direito a ser brasileiros. Mas o governo poderia fazer a reforma tributária, por exemplo. Seria bem mais difícil do que dar cotas para meia dúzia de negros, até porque isso significaria que o governo teria de abdicar do seu poder de pressionar e de parasitar a sociedade. Seria benéfico também porque subverteria a questão. Em vez de os negros pensarem que benefícios podem extrair do governo, poderiam relegar o governo a seu devido plano de fundo (sim, querida esquerda, a redução do governo, sua desmistificação, é isso mesmo que eu quero) e colher eles mesmos os benefícios do seu trabalho. Não era isso que a escravidão os impedia de fazer?