Parasitismo sem fim

Pelos cálculos mais recentes que vi (fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os brasileiros pagaram, em 2003, R$ 546,97 bilhões de impostos ao Estado (contando governos federal, estaduais e municipais), R$ 64,62 bilhões a mais do que em 2002.

O mesmo estudo mostrava que, em 1993, cada brasileiro pagava, em média, R$ 700,51 em impostos e contribuições ao governo, e, no ano passado, os impostos pagos montaram, em média, a espantosos R$ 3.092,47.

Esses números servem para que se tenha uma noção do peso do parasitismo estatal sobre a riqueza nacional. Mas, para os políticos, não é suficiente. Nunca é suficiente.

(Por definição, se uma entidade tem o poder unilateral de definir quanto seus serviços custam, e de tomar à força dos seus supostos “clientes” o exato valor pretendido, a tendência é que esse valor suba sempre. Mas isso fica para outro dia.)

E, como não há limites ou freios à sanha estatal pelo dinheiro alheio, novas propostas de aumentos de impostos ou de “financiamento público” (argh!) para isso ou aquilo não param de surgir.

Poucas tão manifestamente absurdas, entretanto, quanto a idéia petista do “financiamento público” das campanhas políticas, tida como uma das melhores da “reforma política”, a panacéia que vai moralizar a vida política brasileira (argh! de novo).

A coisa é tão tresloucada, que até o Elio Gaspari percebeu, e escreveu o seguinte na “Folha” de 25/02:

“Seus pilares [da Reforma Política] são dois. O primeiro é a instituição do sistema de financiamento público das campanhas eleitorais. Essa proposta destina-se a tirar dinheiro do bolso da patuléia para pagar campanhas eleitorais dos maganos sem que se desative um só esquema de corrupção e de fraude vigentes. Hoje, candidatos recebem (ou tomam) doações legais e ilegais. Pagam suas despesas com uma contabilidade de duas caixas. No caixa dois está o grosso das despesas de marquetagem e de produção de programas de televisão. Quase sempre, gastos com aviões e automóveis. Há candidatos que, além de receberem doações ilegais, embolsam uma parte desse dinheiro. Quem sabe, garante: para cada real registrado na Justiça Eleitoral, houve outro, voador. Numa campanha vitoriosa, de cada três reais que entram nos últimos 90 dias, pelo menos um voa para outro lugar.

“Se for instituído um sistema de financiamento público de campanhas, tudo continuará igual, com a diferença de que tomarão algumas centenas de milhões de reais à patuléia para a montagem do teatrinho da moralidade. (…)

“Se o PT e os demais partidos estão falando sério, em vez de queimar dinheiro dos impostos para financiar seus candidatos, devem mostrar que cumprem a lei. Podem provar que o fazem, já na campanha municipal deste ano. Basta oferecer ao eleitorado prestações de contas diárias. Podem também divulgar os custos da produção de cada um de seus programas de televisão. Inclusive os salários (reais) dos marqueteiros.”

Hear, hear.

Aliás, como disse o Diogo Mainardi:

“O terceiro mito é o de que só o financiamento público aos partidos pode diminuir a roubalheira federal. O que os políticos querem dizer com isso é que só aceitam parar de roubar se lhes dermos mais dinheiro. Como os meninos de rua que, nos semáforos, perguntam retoricamente se é melhor pedir esmolas ou roubar. Trata-se de um achaque igual ao de Waldomiro Diniz. Na verdade, já financiamos as campanhas eleitorais, pagando aos políticos, entre outras coisas, escritórios, assessores, viagens, agências de notícias, redes de TV para cada ramo do Poder Legislativo e amplo espaço na TV comercial para a propaganda partidária. A culpa pela ladroagem dos políticos está sendo atribuída a nós, como se eles só roubassem porque somos pouco generosos.”

Eis aí, na longa relação, seus impostos em ação. Obrigar o “contribuinte” a financiar os partidos políticos seria acrescentar mais um insulto à lista.

Marx foi à Inglaterra ou a Inglaterra foi a Marx?

A Inglaterra parece ser o único país em que as pessoas realmente nascem com consciência de classe. Por isso é possível assistir a um filme como My Fair Lady sem perceber de cara que é um panfleto comunista, que a paixão do Prof. Higgins por Eliza Doolittle significa apenas a submissão da burguesia ao proletariado. Parece tão normal que os ingleses saibam o seu lugar, em cima ou em baixo, que é preciso mencionar as credenciais de George Bernard Shaw para que a acusação “é um panfleto comunista” não pareça fruto do engenho de J. R. Nyquist.

Daí surge a questão: será que foi o ambiente inglês que sugeriu a Marx suas idéias sobre a luta de classes, ou será que Marx já as tinha e só não percebeu que era lelé da cuca porque estava em um ambiente no qual elas eram verossímeis?

Eis uma tese de mestrado que jamais escreverei.

O que há de errado com o conservadorismo

É a mania de se intrometer na vida alheia, e de achar que a política é a forma adequada de corrigir a cultura.

Veja-se, por exemplo, esse ridículo artigo de Bill O’Reilly reclamando do (horroroso) seio exposto de Janet Jackson no Super Bowl.

O sujeito reclama da decadência da cultura americana, e segue com a velha ladainha de que os políticos não estão preocupados com isso, e de que esse tema não fará parte dos “debates presidenciais”.

Porca miséria, de onde é que ele tirou essa idéia insana de que cabe ao Estado corrigir o que está errado na vida cultural, ou de que caberia a políticos estabelecer os rumos certos para elevar os padrões morais das pessoas?!

Presidente platônico

Há um ótimo artigo de William Saletan na Slate sobre a dificuldade do presidente americano em encarar a realidade tal como ela é, em contraste com a realidade tal como ele imagina que ela fosse.

De fato, há muito de platônico nos delírios gnósticos dos defensores do papel da “grande nação americana”; na reconstrução do mundo à sua imagem e semelhança.

Há muito de platônico também na obstinada recusa dessa gente a encarar os fatos, como evidencia sua recusa a reconhecer que o furor belicista que antecedeu o ataque ao Iraque estava equivocado.

Saletan observa, em Bush, a incrível capacidade de priorizar as próprias concepções subjetivas em detrimento da realidade objetiva e de tentar mudar os fatos para adaptá-los à teoria:

In Bush’s Platonic reality, the world is dangerous, threats exist, and the evidence of our senses must be interpreted to fit that larger truth. On the night he launched the war, for example, Bush told the nation, “Intelligence gathered by this and other governments leaves no doubt that the Iraq regime continues to possess and conceal some of the most lethal weapons ever devised.” Russert asked Bush whether, in retrospect, that statement was false. Bush replied, “I made a decision based upon that intelligence in the context of the war against terror. In other words, we were attacked, and therefore every threat had to be reanalyzed. Every threat had to be looked at. Every potential harm to America had to be judged in the context of this war on terror.”

You can hear the gears turning in Bush’s mind. We were attacked on Sept. 11, 2001. That attack exposed a new reality. That new reality changed the context for interpreting intelligence. Or, as Howard Dean less charitably puts it, if Bush and his administration “have a theory and a fact, and [the two] don’t coincide, they get rid of the fact instead of the theory.”

Trata-se, como se vê, de uma espécie de sociopatia. Não muito diferente, aliás, daquela que acometia o presidente americano anterior (e, neste ponto, Saletan está equivocado).

Divagando um pouco, noto que conhecemos bem esse tipo de raciocínio aqui no Brasil, porque toda a discussão política nacional está fundada na renitente negação da realidade objetiva, e, assim sendo, não passa de um diálogo entre sociopatas.

É exatamente por isso que se crê, por aqui, que a “vontade política” basta para superar qualquer entrave aos projetos megalomaníamos (e, de certo modo, platônicos) de “mudar o mundo”.

Quotas raciais e escravidão

Elio Gaspari está desenvolvendo com afinco a própria capacidade de desenvolver comparações flagrantemente desonestas.

Toda semana, sem falta, ele faz uma comparação entre algum crítico (por mais brando e moderado que seja) do sistema de quotas e algum defensor da escravidão, para tentar demonstrar como os argumentos contra as quotas são mera repetição do discurso da “elite” contra a ascensão social dos negros.

Tirei a seguinte pérola de sua coluna de ontem (perdoem a transcrição longa; detesto ficar transcrevendo bobagem, mas a falácia da argumentação é tamanha que vale a pena registrá-la):

‘O ministro da Educação, Tarso Genro, deu sua opinião sobre o sistema de cotas para beneficiar os estudantes negros que, tendo sido aprovados nos exames vestibulares, não conseguiram se classificar:

“Sou totalmente favorável, mas elas são totalmente insuficientes. Um grande processo de inclusão é que vai resolver em definitivo essa questão.”

‘Não disse nada de novo. Em maio de 1870, o deputado Rodrigo da Silva dizia o seguinte do projeto da Lei do Ventre Livre:

“Não teremos necessidade, por exemplo, de auxiliar estabelecimentos de educação que recebam as crianças escravas libertas pelos seus senhores ou pelas sociedades humanitárias?

Não será um embaraço para o aumento das libertações a falta de estabelecimentos desta ordem?”

‘A idéia segundo a qual a medida A é insuficiente, pois a patuléia precisa da medida B, muito mais abrangente, faz parte do patrimônio retórico do andar de cima. Destina-se a deixar o andar de baixo sem A nem B.’

Agora vejamos: que relação pode haver entre a observação (perfeitamente razoável, diga-se) de que o sistema de quotas não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população negra, com outra que, sob pretexto de criticar insuficiências da Lei do Ventre Livre, acaba por defender a permanência do status quo?

Há, é fato, uma aparente similitude, decorrente da identidade de estrutura dos argumentos. Mas, substancialmente, trata-se de coisas radicalmente diversas.

Primeiro, porque afirmar que o sistema de quotas é insuficiente não equivale, necessariamente, a repudiar sua aplicação.

Segundo, e muito mais importante, porque não há nenhuma relação entre a abolição da escravidão (i.e., a abolição de uma das maiores brutalidades já institucionalizadas na história da humanidade, pela qual se reduzia o ser humano à condição de animal) e a criação de privilégios para uma determinada raça.

Ocorre que, repetida ad nauseum, tal comparação acaba por ter um efeito paralisante sobre as inteligências. Feita a aproximação, por mais absurda e incoerente que seja, entre a argumentação a favor da escravidão e a argumentação contra as quotas, está criado um poderoso instrumento de repressão psicológica à argumentação contrária às quotas, uma vez que qualquer crítico dessa política temerá passar por defensor da escravidão.

Está criado, assim, mais um daqueles lugares-comuns a que os imbecis opiniosos recorrem para não precisarem se esforçar para pensar. Já se vêem, na seção de cartas do Globo, inúmeros leitores afirmando, simplesmente, que a resistência à idéia de quotas (que, geralmente, decorre apenas do apego sensato à idéia de igualdade de condições e da salutar resistência à instituição de privilégios odiosos por meio de leis) equivale à defesa da escravidão. Outra não é a intenção do Gaspari.

Absurdos dos copyrights

Ao contrário do que imaginam alguns ingênuos, copyrights nada têm a ver com direito de propriedade. Pelo contrário, essa tem sido uma das principais ferramentas utilizadas pelo Estado para restringir o direito de propriedade.

Por exemplo, se compro um CD, adquiro o direito de propriedade sobre ele. Mas a existência de copyright sobre as músicas daquele CD restringe o meu direito, impedindo, por exemplo, que eu salve uma delas e a envie a outra pessoa, via internet.

Isso significa que esse “segundo direito de propriedade” sobre coisas intangíveis (como músicas) viola o direito de propriedade propriamente dito, sobre as coisas que alguém legalmente adquira (pela homesteading rule).

O exemplo do CD é apenas o mais corriqueiro, de uma série de abusos cometidos em nome da proteção aos copyrights.

A BBC relata um caso tipicamente absurdo de violação aos direitos de propriedade. Uma loja de CDs na Europa que foi forçada pela indústria musical a parar de vender CDs comprados fora da Europa (acarretando um aumento geral nos preços dos CDs), sob a alegação de que a importação de CDs viola os copyrights das gravadoras européias. O último parágrafo da reportagem parece tirado diretamente de um site de piadas que resolvesse ironizar os exageros dos copyrights inventando uma história absurda, a revelar que, nessa matéria, tudo aquilo que se imagina como reductio ad absurdum dos argumentos em favor de tal “proteção” acaba por acontecer na realidade:

“The BPI is also investigating online retailer Amazon to see whether it is importing CDs from outside Europe. ‘If we find a net retailer is importing music from outside Europe, then they are infringing copyright law,’ a spokesman said.”

Isso não é tudo. Há um extenso artigo na revista do NY Times sobre as restrições ao uso de informações, cobranças malucas de direitos autorais e coisas do gênero:

“Siva Vaidhyanathan, a media scholar at New York University, calls anecdotes like this ‘copyright horror stories,’ and there have been a growing number of them over the past few years. Once a dry and seemingly mechanical area of the American legal system, intellectual property law can now be found at the center of major disputes in the arts, sciences and — as in the Diebold case — politics. Recent cases have involved everything from attempts to force the Girl Scouts to pay royalties for singing songs around campfires to the infringement suit brought by the estate of Margaret Mitchell against the publishers of Alice Randall’s book ‘The Wind Done Gone’ (which tells the story of Mitchell’s ‘Gone With the Wind’ from a slave’s perspective) to corporations like Celera Genomics filing for patents for human genes. The most publicized development came in September, when the Recording Industry Association of America began suing music downloaders for copyright infringement, reaching out-of-court settlements for thousands of dollars with defendants as young as 12. And in November, a group of independent film producers went to court to fight a ban, imposed this year by the Motion Picture Association of America, on sending DVD’s to those who vote for annual film awards.”

A matéria também trata do movimento de reação a esses abusos. Apesar do nome infeliz (Copy Left), alguns desses críticos têm coisas interessantes a dizer, que os distanciam dos idiotas que, nos jornais brasileiros, ficam a pregar contra os copyrights em nome da socialização dos meios de produção – e que, por conseqüência, só fazem os defensores dos copyrights parecerem mais sensatos do que são.

Política para quem precisa de política

Quando fui entrevistado por Cláudio Cordovil, um ser (ou talvez um nada, que eu percebi que ele gosta de Sartre) muito estranho do Jornal do Brasil – aquele que suja a mão (e aí você suja as paredes, os pratos, tudo) – , ele me disse que “quando você acorda de manhã, isto já é um ato político”. Na revista República tem um outro sujeito dizendo que, com a vinda do U2, um velho “axioma” estaria sendo “reatualizado”: o que diz que “todo ato é político”.

Examinarei cuidadosamente estas proposições. Primeiro, por axioma deve-se entender uma verdade auto-evidente, de intuição imediata e que prescinde de prova. Por exemplo: a linha reta é o caminho mais curto entre dois pontos. Daí creio que, através de uma comparação, se possa concluir obviamente que a idéia de que “todo ato é político” não é uma verdade indubitável – muito pelo contrário. Além disso, um axioma não precisa ser atualizado, por ser um universal; não importa o que aconteça, ele paira indiferente à História. Há mil anos a linha reta era o caminho mais curto entre dois pontos e o será daqui a mil anos da mesma forma.

Ora, a política pertence ao reino das coisas relativas, e não das absolutas. Política presume uma sociedade com um certo tipo de organização e com um certo grau de complexidade; além do que, se restasse somente um ser humano sobre a terra, ele não precisaria de nenhuma política. No entanto, os axiomas todos restariam incólumes.

Só posso inferir, pois, que a idéia de “todo ato é político” como um axioma é fruto de uma mente que já se desligou de qualquer noção de absoluto, e que colocou um sentido relativo no lugar de um sentido universal. No caso, este é o velho “sentido da História”, noção que passo a examinar.

A História, fruto das ações humanas premeditadas e de suas conseqüências impremeditadas, na verdade nem faz sentido nem não faz sentido; seria como se os gatos latissem. Uma coisa só pode fazer sentido para um indivíduo humano, e nenhum indivíduo humano vive toda a História. Se supuséssemos um indivíduo que vivesse toda a História, ele seria hipotético, e assim o sentido que este ser hipotético daria a História seria igualmente hipotético. E, para piorar, só podemos supor a respeito do passado, já que o presente está continuamente se transformando em passado e o futuro ainda não chegou. Nada impede que o futuro venha e desminta por absoluto a hipótese que se supõe ser o sentido da História.

A História só poderia, então, fazer sentido do ponto de vista daquilo que restará após os tempos, ou seja, Deus. Nesta perspectiva, todo ato que não seja religioso é que não faz sentido. Porém, para uma ideologia atéia, o sentido terá que ser dado por outra coisa; e fora de Deus e dos princípios metafísicos (lembrando que Aristóteles chamava sua Metafísica de Teologia), tudo é relativo. Agora, por que cargas d’água escolheram, entre as coisas relativas, a política e não os pães de mel para dar sentido último à vida humana, é coisa que me escapa (ou não escapa: o desejo mal disfarçado de poder é que leva as pessoas a afirmar as maiores bobagens com a maior pompa e descaramento).

Ou seja: se “todo ato é político”, então a política tem ou deveria ter o estatuto de uma religião, de uma ciência metafísica, portadora de verdades universais que governam nossos atos. Se assim é, o homem pretende ser Deus e enxergar ou mesmo determinar o tal “sentido da História”. A diferença é que as verdades universais são verdade quer se queira quer não: dois mais dois dá sempre quatro, a linha reta é mesmo o caminho mais curto entre dois pontos… Já as “verdades” da política são verdades relativas: só são verdade dadas certas condições que variam segundo o tempo e o espaço.

Por exemplo: a noção de Estado. Nem todas as sociedades humanas tem um Estado; só é possível entender o que seja Estado ao se referir às condições específicas dos povos europeus. Outro exemplo melhor ainda: a noção de direitos. Um direito é na verdade o símbolo de uma negação. Somente quando o indivíduo está privado da possibilidade de fazer algo, ele se

questiona sobre o direito dele a fazer aquilo. Ninguém ainda se questiona sobre o direito de respirar, mas o Estado brasileiro já questiona o direito que o indivíduo tem ao seu cadáver. Veja lá se alguma tribo indígena tem uma palavra da sua língua para direito, ou se existe este termo em alguma sociedade não-européia (ou europeizada). A noção de direito é uma noção inventada por brancos europeus e que só faz sentido dentro desta cultura.

O grande problema, pois, em dizer que “todo ato é político” está no seguinte: a politização de tudo pretende dar um status de absoluto ao relativo e um status de relativo ao absoluto. As leisda aritmética e da geometria e a Metafísica são absolutas; elas são independentes da vontade humana, porque elas sim são o próprio sentido do real. Mais uma vez: dois mais dois dá quatro, Deus existe, a linha reta é o caminho… No entanto, a moderna “ciência” social – dos lados da direita e da esquerda, porque afinal são apenas variations on a theme: uma quer o livre mercado, a outra quer o mercado na mão do Estado – diz que a Metafísica é superstição, um produto da cultura; e diz que todo ser humano tem direito a tudo.

É a confusão entre o essencial e o existencial : todos somos humanos, temos cérebro, fígado, uma alma imortal, a possibilidade da linguagem… Mas, ao contrário do que pretende a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Revolução Francesa, nem todos são iguais perante a lei. Todos sabem, por exemplo, que ter dinheiro no Brasil significa ter uma certa segurança quanto à possibilidade de ser criminalmente condenado. Até porque, na hipótese mais simples, quem tiver mais dinheiro poderá contratar um advogado melhor.

No fundo, este é o fruto do “esquecimento do eterno”(nas palavras do poeta José Enrique Barreiro). Uma vez que se perdeu o Sentido, tudo vai para o brejo. O homem que não acredita em Deus já acredita em tudo, e, perdido o senso da realidade(ou, como querem muitos, na universidade principalmente, a realidade nem existe. É uma desgraça que a realidade seja tão confundida com a nefasta “coisa-em-si” de Kant), cada um quer que a sua ficção pessoal – a ideologia – determine o sentido das coisas. E é justamente deste desejo diabólico de substituir a realidade por uma ficção – “sereis como deuses”, disse a serpente no Éden – que nascem os Hitlers com suas idéias de raça pura e os Lênins e Stálins com a idéia de que tudo deve obedecer ao Estado Revolucionário Socialista, internando como loucos os opositores e tantas atrocidades que o próprio Hitler dizia aprender com ele.

Posso concluir, por fim, que a idéia de que “todo ato é político” é fruto de uma gigantesca patologia cultural, patologia esta que se realiza obviamente na mente de vários indivíduos. Pretender que “tudo é relativo” conduz imediatamente à idéia de que não há Bem ou Mal, e por conseqüência ao desejo de fazer com que alguma idéia – relativa – que não tem preponderância sobre outra, como a verdade tem sobre a mentira, passe a governar os aspectos da existência. Afinal, se não existe verdade, nem um Deus que julgue, nada impede que alguém se sinta infantilmente legitimado – segundo a sua própria moral pessoal, agora elevada ao status de moral universal – a matar, fazer experiências, manipular pessoas através da “educação”, da propaganda… Infelizmente, isso é o que acontece numa época que se crê a mais esclarecida de todas.