Nunca discutiremos a liberdade de expressão

O site Falha de São Paulo diz que foi censurado pela Folha de São Paulo. Não foi. Quem censura é o Estado. Claro que você pode querer uma definição mais ampla de censura, que inclua até (e principalmente) a ausência das suas próprias opiniões no jornal que você mesmo escolheu ler diariamente, e também pode sentir-se censurado porque está lendo meu blog nesse momento e discordando de mim. Mas, por favor, não me processe se eu não levar sua definição a sério.

É feio, e deveras feio, que a Folha de São Paulo entre na justiça contra um site que a satiriza, seja a sátira boa ou má. Não vale a pena discutir se a sátira é justa ou injusta porque, do ponto de vista de quem foi satirizado, ela é sempre injusta. Infinitamente mais feio é o juiz que julgou a ação não ter mandado a Folha pastar. Se houve algum uso indevido da marca, isso é uma coisa (minhas opiniões à parte, a lei é de um jeito e não de outro); mas não se pode proibir um trocadilho, ainda mais um trocadilho tão óbvio.

Dirigir a raiva exclusivamente contra a Folha é insensato. Essa é a milionésima vez que se perde a oportunidade de discutir a liberdade de expressão — e aqui não falo em “discutir a liberdade de expressão” como quem diz “discutir o aborto” ou “discutir as drogas” (em que o verbo discutir significa “legalizar”), porque no Brasil, pelo que vejo, basta que uma pessoa que se sinta suficientemente ofendida por qualquer coisa encontre um juiz com pendores suficientemente autoritários para que qualquer coisa seja proibida.

No Brasil, parece que todo mundo tem direito de imagem, o que é bizarro, porque a sua imagem não pertence a você, mas aos outros. Eles é que têm uma imagem de você. O Emir Sader não tem o direito de ser considerado por mim um intelectual brilhante, nem eu tenho o direito de ser considerado o grande gênio brasileiro por ninguém. A Folha não tem o direito de ser respeitada como jornal, nem a obrigação de respeitar quem a satiriza: pode chamar essas pessoas de imbecis, do que for. Mas não pode impor a elas penalidades judiciais, porque só quem pode fazer isso é a justiça.

Se eu tivesse dinheiro sobrando, pagaria essa multa diária imposta à Falha de São Paulo só para manter o site no ar, mas com a condição de que ficasse claro que não é a Folha quem censura: é o Estado brasileiro.

Autor: Pedro Sette-Câmara

www.pedrosette.com