Liberdade, ordem & paz

Li os artigos de Olavo de Carvalho e de Diogo Costa sobre ordem e liberdade e devo dar uma terceira opinião — talvez mais próxima da opinião de Olavo de Carvalho, por fazer com que a ordem de certo modo anteceda a liberdade. Minha opinião, porém, depende de um certo entendimento de “ordem” e de um certo entendimento de “liberdade”. No momento, não tenho os meios de reunir o que os dois disseram e procurar um denominador comum. Esperemos que alguém possa fazê-lo. Quiçá o Bruno Garschagen.

Num texto anterior, falei de como um dos problemas do Brasil era o excesso de competitividade: competimos no trânsito, nas ruas, nas pequenas transações cotidianas, partout. Como o espaço de não-competitividade é muito pequeno, não concentramos nossa inclinação para competir em nenhum terreno em particular — nos negócios, por exemplo — e por isso parecemos dispersivos. Gastamos nossa alma com raiva do sujeito que andou no acostamento, que contou uma mentira para tentar ganhar uma esmola, que simplesmente brandiu a lei e cobrou um imposto abusivo. Estamos nos defendendo o tempo todo, sempre cientes de que o gafanhoto pode vir e comer o pouco que acumulamos. Temos a sensação de ter pouca liberdade.

Por isso é que vou definir “liberdade” como a possibilidade de ação sem revide violento, observando que, por “revide violento”, entendo atos contra a vida, a saúde e as propriedades, e “ordem” como a possibilidade de aplicar uma violência unânime — isto é, “legítima” — contra aqueles que praticam a violência individualmente, em revide ou de motu proprio. Nesse sentido, “garantir a ordem” e “garantir a liberdade” seriam a mesma coisa: aliás, a função primária do Estado. Se existe a possibilidade de ação sem revide violento, posso inventar um produto que destrua indústrias inteiras e acreditar que não serei assassinado. Posso dizer o que penso sem ser linchado; posso até dizer o que não penso e supor que não serei linchado, ou ao menos que os linchadores sofrerão sanções violentas legítimas.

Uma vez que o Estado cumpra a sua função de conter e gerenciar a violência — aquilo que Adam Smith chamou de “uma administração tolerável da justiça” — , as pessoas podem competir de modo frutífero, e não sanguinário. Essa contenção da violência, porém, pressupõe a possibilidade perene de administrar a violência contra o transgressor interno e contra o inimigo externo. Não se pode fingir que os vizinhos não cobiçam o território que se ocupa; eu mesmo creio que os vizinhos do apartamento ao lado ocupariam rapidamente o apartamento onde moro se acreditassem que a minha resistência seria insignificante.

Nesse ponto, é preciso explicitar um pressuposto. Todo o meu raciocínio depende de crer que a violência é o estado natural do ser humano. Sim, eu creio nisso. Falo em garantir a ordem como se isso fosse igual a garantir a liberdade, e creio que as duas coisas estejam muito próximas de garantir a paz. Se você julga que o ser humano é naturalmente pacífico e não violento, um verdadeiro Adão recém-criado, não um filho de Caim, então de fato não temos bases comuns.

Retornando, e aproveitando para recomendar um post de Mencius Moldbug que toca no assunto, é preciso salientar que a ordem nasce da proteção contra o inimigo externo. A manutenção de qualquer sociedade depende de que seus membros efetivamente acreditem em certos mitos. Ser americano não é simplesmente acreditar na liberdade e no princípio de no taxation without representation, mas acreditar nisso contra o Rei George III. Houve, num dado momento, a possibilidade de atribuir o mal a um inimigo e combatê-lo; se antes ele não era exatamente externo, depois passou a ser. Foi “morto”, banido, sacrificado como bode expiatório. Foi a vitória das colônias na Guerra de Independência que criou a land of the free and home of the brave. Assim, parafraseando Adam Smith, o padeiro e o açougueiro americanos não estão apenas seguindo o seu interesse próprio ao vender pão e carne, estão também seguindo seu interesse comum de manter os ingleses longe e de viver segundo o esquema de diferenciações — a ordem jurídica, com todos os seus títulos de propriedade — que nasceu da violência que os expulsou.

O surgimento da ordem após a violência contra o bode expiatório é perfeitamente “espontâneo”. É um fenômeno universal. Não sei se é desse tipo de “espontaneidade” que Hayek está falando, mas tendo a suspeitar de que ele se refere às ordens espontâneas que surgem uma vez que existam proteções eficazes contra a violência, e a mais eficaz destas é o direito de propriedade. Nunca consegui aceitar a idéia de uma qualidade “metafísica” da propriedade, como se este computador em que escrevo fosse meu por alguma configuração intrínseca à minha pessoa e à natureza deste objeto individual. Não: basicamente, ele é meu porque se alguém tentar tomá-lo de mim a lei brasileira me autoriza a reagir e, em última instância, promete jogar o aparato violento do Estado contra essa pessoa. A propriedade é uma diferenciação social.

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Reparem em como parecemos ter chegado a uma crítica marxista. Marx dirá que as proteções contra a violência, aquilo que eu e você entendemos como “direitos humanos” — o direito de não ser torturado, escravizado etc. — são meros direitos burgueses. Reduzindo a crítica marxista a termos girardianos, entendemos que há nela a noção de que a proteção contra a violência precisa ser estendida a outras áreas, sobretudo a área do trabalho. Eis a disputa do século XX a respeito da elaboração entre uma Carta de Direitos Humanos no âmbito da ONU, com os países ocidentais querendo incluir os direitos humanos “tradicionais” e a URSS querendo incluir direitos econômicos, sociais e culturais. Liberais (ou conservadores) podem crer que a sociedade é “justa” se os direitos humanos e os direitos de propriedade e igualdade perante a lei estiverem assegurados; marxistas dirão que isto é muito pouco e, na verdade, é apenas uma manipulação da burguesia para assegurar seu status (vide a importância do direito de propriedade). Talvez, aliás, possamos dizer que a diferença entre direita e esquerda é justamente que a direita tem um entendimento limitado da violência e pretende contê-la até um determinado ponto (por exemplo, não seria violência uma empresa vencer outra sem usar roubo e assassinato), e a esquerda tem um entendimento muito mais amplo do que seja a violência e de como ela deve ser administrada. A idéia de que a “história acabou” com a consolidação das democracias liberais seria a idéia de que todos os direitos que deveriam ser assegurados já foram assegurados; a idéia de que a história não acabou é a idéia de que é preciso continuar lutando para assegurar mais direitos e, com isso, uma certa espécie de ordem, “mais justa” que a atual.

É nesse sentido que o esquerdismo parece uma paródia do Cristianismo, um verdadeiro anti-Cristianismo: por esperar que as condutas não-violentas (como oferecer a outra face) que Cristo pediu a cada indivíduo sejam realizadas por lei, por um sistema jurídico, que, com a abolição da propriedade, instalaria uma situação violentíssima, porque aquilo que é de todos não é de ninguém, e pode ser usado de qualquer maneira sem temor de sanção violenta e legítima porque unânime.

Autor: Pedro Sette-Câmara

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