… e o vento levou

Publicado originalmente em OrdemLivre.org.

Num texto anterior, observei que a legislação de direito autoral coincide com um tipo de uso das tecnologias de comunicação, o qual é determinado pelos incentivos que elas estabelecem naturalmente. Xerocar um livro inteiro tem um custo de tempo, de espaço físico, e de dinheiro; repassar um livro inteiro num arquivo tem um custo ínfimo de tempo, quase nada de espaço em HD e zero de dinheiro. Parar de ouvir um LP com Claudio Arrau tocando Beethoven e passar a ouvir um LP com Michael Jackson representa o custo de levantar, tirar um disco da vitrola, pegar o outro etc. Parar de ouvir Claudio Arrau e passar a ouvir Michael Jackson no meu telefone celular requer, se não me engano, três toques na tela. Quatro se eu tiver de destravá-la, talvez. E, mesmo que sejam cinco, eu só usei o polegar. A ênfase é a seguinte: nos formatos antigos, por causa deles mesmos e não de uma forte conspiração malvada capitalista, os produtores de conteúdo tinham quase todo o controle. Hoje, são os usuários que têm o controle. Essas observações não são ideológicas, não refletem minha posição liberal.

Até agora os principais argumentos liberais contra o direito autoral e a propriedade intelectual são os seguintes: um objeto intelectual reproduzido não é perdido por aquele de quem a cópia se originou. Ao dizer a você o que eu penso, não perco meu pensamento. Ao enviar um arquivo, não deixo de possuir o arquivo. Mas ao dar a alguém meu chocolate, deixo de ter o chocolate. Além disso, como os usos de nossos corpos são ordenados por coisas que estão em nossas mentes (também conhecidas como “idéias”), querer limitar o uso dos corpos seria em alguma medida equivalente à escravidão. Se eu conseguisse aprender o passo do moonwalk de Michael Jackson, proibir-me de usar meu corpo dessa maneira seria equivalente a escravizar-me. Michael Jackson, se vivo, poderia continuar fazendo o moonwalk; eu não o estaria privando de rigorosamente nada. E se eu tivesse o conhecimento para produzir um processador de computador, também proibir-me de construí-lo seria equivalente à escravidão, já que o inventor do processador não perderia seu próprio conhecimento. Por outro lado, os defensores dos direitos autorais e da propriedade intelectual (inclusive liberais) argumentam principalmente que, sem a concessão de monopólios sobre a produção intelectual, não haveria incentivos para que houvesse produção intelectual, e assim não haveria progresso nem inovação e o mundo acabaria na idade das trevas. Ok, fui irônico, mas é que eu defendo a primeira posição.

Hoje existe o seguinte dilema: quando produzir cópias era caro, a legislação de direito autoral parecia adequada, razoável e, até certo ponto, redundante em relação à realidade; seria um pouco como proibir as pessoas de nadar o Atlântico de costas. Agora que todos temos computadores, internet e quase tudo existe em arquivo digital, a legislação de direito autoral parece, mais do que anacrônica, amplamente inaplicável. Você pode dizer que lei é lei e pronto; eu digo que de fato é melhor preservar um ordenamento jurídico ruim do que não ter nenhum; mas nós sabemos que, neste caso, não é isso que está em jogo, e sim o lucro dos produtores de conteúdo. Só que, para descobrir como lucrar produzindo conteúdo na era da possibilidade da cópia irrestrita e sem custo, ater-se à legislação é muito pouco produtivo. Importante é entender como funcionam e como são usadas as tecnologias que se valem da cópia irrestrita e sem custo. Porque mesmo que você creia no direito autoral e na propriedade intelectual de um ponto de vista moral, e também creia que a concessão de monopólio sobre produções intelectuais é um incentivo fundamental para a manutenção da civilização e de tudo que é bom, a sua situação é hoje semelhante a de um religioso que condena o sexo antes do casamento monogâmico heterossexual perpétuo. Você é anacrônico. Talvez nem mesmo você siga seus próprios princípios. E não custa observar que o lucro nunca esteve em ir contra os desejos das pessoas. Ainda mais quando elas simplesmente não conseguem levar a sério nem por um segundo as suas crenças. Eu conheço a sensação de ter uma crença e achar que ela é contrária à da maioria. Posso até sentir um certo orgulho. Mas não acho que vou ficar rico por causa disso.

Também é verdade que as pessoas mais prejudicadas pelo surgimento de novas tecnologias são aquelas que ganhavam dinheiro com os métodos que, a partir daquele momento, passaram a ser chamados “tradicionais” ou, em alguns casos, “artesanais”, embora se possa reter um certo prestígio e com isso manter a viabilidade comercial. Mas é duro ser alfaiate quando se pode comprar roupas industrializadas. Gutenberg inventou a imprensa móvel e arrasou a profissão dos copistas. Sim, o mais sofisticado calígrafo foi esmagado por um aparelho que pode ser operado por qualquer idiota capaz de soletrar e apertar uma chapa. Agora as grandes empresas de mídia agonizam. Já vimos isso antes; não é novidade; mas admito que estar no lugar delas parece péssimo. Desde seu ponto de vista, parece que estão vendo uma civilização levada pelo vento. O que falta a elas é o espírito de Scarlett O’Hara, que conseguiu se adaptar às novas situações.

Olhando essa nova situação, parece unânime (também eu concordo) que será cada vez mais difícil que existam sucessos planetários como Michael Jackson. Quanto mais gente puder trocar arquivos irrestritamente a custo baixíssimo, mais segmentação haverá. Isso sugere que cada vez mais produtores de conteúdo vão ganhar dinheiro (de algum modo), mas cada vez menos esse dinheiro virá em quantidades faraônicas. Se alguma das grandes empresas de comunicação da atualidade vai conseguir manter seus lucros, não será nos tribunais. Mas, como sempre aconteceu, antecipando aquilo que os consumidores desejam.

Autor: Pedro Sette-Câmara

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