Pois é, ainda a excomunhão

Num magnânimo gesto de caridade da minha parte, vou retomar a questão do aborto e da “excomunhão” em Pernambuco. Realmente estes têm sido dias duros para a Igreja. Primeiro a FSSPX – e só falta D. Fellay parar de contrabalancear suas excelentes reações oficiais com frases do tipo “a tradição católica não está mais excomungada” para as coisas melhorarem – e depois o bispo de Olinda. Mas bem. Averiguei, consultei e:

1. Não pode haver excomunhão para quem desconhece a pena de excomunhão para determinado ato. Esse é um dos princípios pelos quais o direito canônico difere do direito civil ou, perdoem a palavra, estatal. Não posso alegar que desconheço a pena para quem não pagar imposto ao ser acusado de não pagar impostos, mas posso alegar que desconheço a pena de excomunhão para não ser excomungado. Simples assim. E, como já falei, acho altamente improvável que a mãe da menina ou os médicos conhecessem a pena. O único benefício do episódio foi divulgar esse ponto do direito canônico: o aborto vale a excomunhão.

2. As condições para a excomunhão são semelhantes às do pecado mortal. É preciso haver deliberação livre. Parece bastante evidente que uma mãe cuja filha foi estuprada pelo padrasto e está sendo coagida por uma assistente social está em péssimo estado emocional e não delibera, digamos, com o esplendor das suas faculdades.

3. A idéia de que a menina foi excomungada, como já vi por aí, é ridícula. Não só o bispo nunca disse isso, como é preciso ter 17 anos para ser excomungado.

Minha nada humilde opinião é que o bispo foi imprudente na divulgação da excomunhão, e que teria sido mesmo que houvesse razão para achar que ela aconteceu.

De todo modo, ainda cabem algumas observações sobre a história e sobre a disputa.

Sobre a história, falta um boletim médico que assegure que aquela gravidez em particular apresentava altíssimo risco. Sem isso, francamente, não há questão moral em relação a abortar ou não. Não sou médico, não entendo nada de gravidez, e só sei que, se até meninas de cinco anos já tiveram filhos e continuaram bem, então é possível tê-los sem risco. Claro que admito diferenças para casos particulares. Mas elas não foram apresentadas.

Sobre a disputa deste aborto em particular e sobre a disputa sobre o aborto em geral, creio que há uma atitude mimética e sacrificial de parte a parte. Os que defendem o aborto dizem importar-se com as pessoas já adultas, já formadas o suficiente para ter filhos, preocupando-se com seu bem-estar, com a possibilidade de sua felicidade. Com esta atitude, sacrificam os bebês. A defesa unilateral da “escolha” e do direito dos adultos pressupõe isso. Para matar bebês, você precisa negar-lhes a humanidade. Já o outro lado, contra o aborto, insistindo apenas e unilateralmente na vida dos bebês, sacrifica as pessoas adultas que têm o poder de decisão. Fica claro no ressentimento das pessoas contra o bispo de Olinda que o que as incomoda não é tanto a condenação do aborto, mas a aparente ausência de interesse pelo drama da família, a aparente ausência do desejo de confortá-las e ajudá-las. Um lado diz: “Você não se importa com as pessoas!” E o outro: “Você não se importa com os bebês!” Friamente falando, salvar vidas é mais importante do que proteger uma noção projetada de bem-estar, mas sem frieza é muito fácil observar que uma defesa dos bebês que ignore o drama das mães perde muito de sua credibilidade. Quero deixar bem claro que com isso não estou usando uma estratégia retórica abortista e sugerindo que o aborto deveria ser mais aceito, mas que há um problema na retórica anti-abortista; os adversários vão-se mimetizando e caindo no velho “Eu sou isso? Pois você é aquilo!” Eu mesmo, como anti-abortista ferrenho, devo admitir que só serei mais persuasivo se realmente der ouvidos ao outro, mesmo que sua posição me seja repugnante. Não existe causa, por mais correta e sublime, que não possa ser apropriada pelo seu desejo de afirmar-se sobre o outro. Na verdade, essas são as melhores causas para isso.

E sobre a carta do arcebispo publicada no Osservatore Romano, que termina com “Sono altri che meritano la scomunica e il nostro perdono, non quanti ti hanno permesso di vivere e ti aiuteranno a recuperare la speranza e la fiducia”, só posso dizer que antevejo a criação da diocese do Pólo Norte.

Autor: Pedro Sette-Câmara

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