Meia-entrada e Martin Luther King, Jr

Hoje, no OrdemLivre.org, retomo a questão da meia-entrada, com uma proposta para radicalizar a lei:

Todos os direitos patrimoniais sobre as obras financiadas pelo público deveriam ficar com o próprio público.

Mas a estrela do site hoje certamente é o texto de Martin Luther King, Jr.

Como se pode determinar se uma lei é justa ou injusta? Uma lei justa é um código produzido pelo homem que se ajusta à lei moral ou à lei de Deus. Uma lei injusta é um código que está em desacordo com a lei moral. Para colocar nos termos de Santo Tomás de Aquino: uma lei injusta é uma lei humana que não está radicada na lei eterna e na lei natural. Qualquer lei que eleve a personalidade humana é justa. Qualquer lei que degrade a personalidade humana é injusta. Todos os estatutos segregacionistas são injustos porque a segregação desfigura a alma e danifica a personalidade. Ela dá ao segregador uma falsa impressão de superioridade e aos segregados, uma falsa impressão de inferioridade.

Autor: Pedro Sette-Câmara

www.pedrosette.com