Lula e o "casamento gay"

“Então”, como dizem os paulistas, na última quarta o presidente Lula deu uma declaração aberta a favor do casamento gay e eu achei que isso fosse ocupar todo o noticiário do dia seguinte. Mas, tirando a já linkada manchete do G1, que ocupou o destaque da home da Globo.com durante boa parte daquela noite, acho que nenhum dos outros portais sequer mencionou essa declaração, e eu não li nenhum comentário a respeito em lugar nenhum.

Mas, ok, admito que minhas leituras na internet são um tanto restritas. Enfim.

Por que isso me surpreendeu? Porque eu acho que o aborto e o casamento gay são as duas grandes “causas fracturantes” (agora, como dizem os portugueses) dos brasileiros. Tirando a zelite urbana, ainda que pelo Brasil afora haja bastante tolerância com toda espécie de promiscuidade heterossexual, ninguém gosta de aborto e casamento gay. Por razões religiosas ou moralistas, que seja. E a CNBB ajudou a eleger o Lula, que também tem seus aliados protestantes. Uma declaração tão escancarada a favor do casamento gay pode ser um grande problema para os eleitores – para os eleitores dos aliados de Lula. Ainda assim, por que essa declaração não foi alardeada, se o homem é presidente da república e se o assunto mobiliza tanto as pessoas? Será que foi apenas para… protegê-lo da impopularidade?

Vou aproveitar para dizer o que acho do assunto e assim, quem sabe, receber a minha excomunhão nominal e inequívoca dos “católicos” avessos a complexidades.

Em primeiro lugar, sou contra o casamento estatal porque o casamento é uma instituição religiosa e defendo a separação entre Igreja e Estado – para o bem da Igreja. Mesmo que você nem pense no casamento gay, basta olhar para a questão do divórcio para ver os problemas que o casamento estatal cria. Deus une, mas o juiz separa. Melhor seria ter evitado desde o início o constrangimento de colocar-se nas mãos da burocracia…

Segundo, a idéia de que alguém possa ter o usufruto de sua propriedade limitado por ser gay é absolutamente abominável e indefensável. Se um gay quer transmitir sua herança ou fazer o que quiser com seus bens, deve ter tanto direito quanto qualquer outra pessoa.

Mas a questão não pára aí. Na lógica do Estado intervencionista, todo mundo tem direitos a privilégios e nacos diversos, pensões, seguros etc. Um monte de regulamentações que, para mim, sequer deveriam existir, já que as partes deveriam poder negociar suas relações livremente e isso simplesmente eliminaria toda essa discussão. Mas o fato é que as regulamentações existem. Você pode dizer que elas se baseiam na premissa de que haverá uma mulher dependente do homem, e terá toda razão. Só que é fácil demonstrar que a parte importante é a do “dependente”, não da “mulher”. E certamente, com bons advogados, é possível demonstrar dependência ou o simples direito às pensões e benesses. Essa é apenas uma conseqüência do sistema intervencionista e me parece bastante ingênuo não percebê-la. O casamento, assim, não é apenas uma união, mas algo que cria uma série de relações complexas. Até agora, tudo que eu fiz foi reequacionar a questão: o problema não é o “moralismo”, mas o intervencionismo.

Por isso, o projeto de parceria civil – que não requer a homossexualidade dos parceiros – é evidentemente a melhor solução, do ponto de vista prático. Eu o apóio integralmente. É uma solução realista – isto é, não precisamos pedir aos gays de boa vontade que aguardem a chegada da nossa utopia liberal – e até política. É algo de uma conveniência verdadeiramente cósmica, e ainda tem um cheiro de “jeitinho brasileiro”.

Se a parceria civil resolve os problemas jurídicos dos gays, por que tantos deles querem um casamento semelhante ao tradicional? Entendo que essa seja uma questão subjetiva, psicológica. Querem-no para sentir-se iguais. Mas o casamento tem uma origem religiosa e exclusivamente heterossexual. Por que querem algo que sempre os excluiu? Por que querem tomar parte no intervencionismo, em vez de livrar-se dele?

Autor: Pedro Sette-Câmara

www.pedrosette.com

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