O site de notícias jurídicas Migalhas fez um levantamento sobre a legislação a respeito dos tais “cartões corporativos”, usados, dentre outras finalidades, para gastos pessoais dos membros da Presidência. A questão foi levantada por Alckmin no primeiro debate, e na ocasião Lula ficou nervoso e sem resposta. Depois o assunto foi esquecido, e a mídia apressou-se a dizer que “nunca se comprovou” nenhuma irregularidade no uso dos cartões.
O site detectou que as tentativas de investigação no TCU foram abortadas sobre o pretexto de que os gastos da Presidência estariam cobertos por “sigilo”, por se tratar de questões de “interesse nacional”. Só que essa desculpa não tem respaldo na legislação.
Eis as conclusões da matéria, ilustradas por um quadro extremamente instrutivo:
Em reunião com o TCU, os membros da oposição bem que tentaram, mas não conseguiram obter informações sobre os gastos pessoais do presidente e de seus familiares, já que, novamente, dizem: “são informações de segurança nacional que devem ser mantidas sob sigilo”. Esses gastos considerados “sigilosos” (?) já somaram, com os cartões de pagamento do gabinete da Presidência da República, cerca de R$ 3,6 milhões nos oito primeiros meses deste ano.”
O resumo do quadro é o seguinte:
Gastos da Presidência (em R$):
2004 – 10.154.871,52
2005 – 10.854.886,35
2006 – 6.963.914,73
Gastos Totais (ou seja, do Governo inteiro, incluindo a Presidência, que como se vê, responde por cerca de 50% do total, mas ainda assim se exime de esclarecer a finalidade dos gastos milionários. Em R$):
2004 – 14.151.233,77
2005 – 21.706.269,63
2006 – 20.756.319,22
Eis aí a “distribuição de renda” petista, em todo o seu esplendor: dos pagadores de impostos diretamente para os bolsos dos governantes.
O Indivíduo 