A liberdade de expressão vem da propriedade

Publicado no site do Instituto Millenium.

Um invasor não tem qualquer espécie de direito de liberdade de expressão – na minha propriedade. O assim chamado direito de liberdade de expressão é apenas uma instância do direito à propriedade privada. Posso dizer o que quiser na minha propriedade, assim como quaisquer outras pessoas, mesmo as mentirosas, podem dizer o que quiser nas delas.


– Hans-Hermann Hoppe & Walter Block, On Property and Exploitation (link direto para arquivo PDF).

Se um padre decidisse ir a uma boate gay e não quisessem lhe vender uma entrada, com medo de que sua presença perturbasse o ambiente, você poderia culpar os donos do estabelecimento?

Se alguém entrasse na sua casa e começasse a ofender as coisas que lhe são mais caras, você não teria o direito de expulsar esta pessoa?

Se você é protestante, colocaria seu filho numa escola católica e esperaria uma educação protestante?

Existem pessoas que, mesmo sendo sendo adeptos de A, gostariam de ver B ser representado na escola que professa A. Ou que pensam que todos os lados devem ser representados o tempo inteiro em todas as instâncias. Não percebem que a não-discriminação que caracteriza a democracia se dá apenas na relação entre o Estado e os indivíduos, e não entre os próprios indivíduos, que continuam tendo direito de livre associação. Portanto, não é certo pensar que se pode determinar como recursos de outros serão utilizados; isto é roubo.

Recentemente a PUC-SP foi acusada de ter demitido uma professora por sua orientação ideológica. A acusação parece falsa: a professora foi cortada por razões administrativas, e não por suas idéias. Mas os alunos protestam. Isto significa que, para eles, a universidade pode dispor de seus recursos como quiser se tiver razões financeiras para isto, isto é, pode demiti-la se for só uma questão de precisar fazer cortes, mas não pode demiti-la se ela for flagrantemente contra os princípios que orientam a própria universidade. Isto é o mesmo que dizer que se um convidado seu para jantar começar a xingar sua mãe você só tem o direito de mandá-lo embora se a comida acabar, mas não porque ele começou a xingar sua mãe.

Portanto, se a PUC tivesse demitido a professora por razões ideológicas, não apenas estaria no seu direito como não poderia ser acusada de “macartismo”. Demitir uma pessoa é completamente diferente de prendê-la, e a PUC pode negar um emprego a qualquer professor, assim como eu posso não comprar os livros que estão numa livraria sem ferir minimamente os direitos de autores e editores.

Autor: Pedro Sette-Câmara

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