O Globo publicou uma versão resumida.

Quando pus o artigo na internet, recebi um e-mail muito gentil do jornalista Sandro Vaia, que afirmava que a descrição psicológica citada era ridícula e o MEC tinha razão. Respondi que a descrição era mesmo ridícula, mas o que era interessante no caso era menos o problema específico da descrição psicológica de um determinado livro do que o que o caso revelava a respeito dos critérios usados pelo MEC para julgar os livros.

DE: ALVARO VELLOSO DE CARVALHO

PARA: O GLOBO, SEÇÃO DE CARTAS

ASSUNTO: O ARROGANTE "INDEX" DO MEC

DATA: 11/06/98

Como já está virando tradição, mais uma vez o sr. Paulo Renato, ministro da Educação, divulga seu Index Prohibitorius, sob aplausos da imprensa tupiniquim e sem que nenhum intelectual se manifeste a respeito.

A divulgação tem as marcas características das imposições autoritárias: apresenta seus critérios de forma vaga e faz questão de manter escondidas as razões para a proibição (palavra substituída pelo eufemismo maravilhoso de "rejeição").

Afinal, se fosse uma seleção límpida, com critérios claros e objetivos, e se o Ministério nada tivesse a esconder da população, a lista de livros proibidos seria divulgada na Internet, junto com a justificativa para a proibição de cada um deles. Aí teríamos uma ação democrática, porque se exporia à análise de quem estivesse interessado.

Isso porque ninguém em sã consciência pode ser contra a exclusão do mercado de livros que contenham informações equivocadas, que acabariam deseducando as crianças. Quando, porém, o critério se move desse terreno objetivo para o das razões ideológicas, aí a lista deixa de ser uma seleção séria, com fins educativos, e passa a ser uma forma de censura, um acinte à liberdade de expressão.

Não é possível afirmar com certeza por qual dos dois critérios acima a maioria dos livros foi selecionada. Mas o pouco que se divulgou nos jornais permite que se tomem conclusões a respeito de alguns casos.

Por exemplo, quando um livro é proibido porque considera inseminação de sogras um caso de manipulação genética, o critério é evidentemente científico (embora possamos discutir se esse erro invalida o livro inteiro). Porém, quando um livro é proibido porque traz descrições psicológicas de Hitler e Mussolini, a proibição não só é censura, como é uma verdadeira afronta ao bom senso, um absurdo inominável.

Mais ridícula ainda é a justificativa. Segundo o MEC, "os exemplos citados dificultam a compreensão dos processos históricos, pois induzem a uma interpretação reducionista, ligada à personificação desses processos".

Perdoando o estilo capenga (para dizer a verdade, alguém que escreva a frase acima não está capacitada para coisa nenhuma, quanto mais para exercer funções de censor), o que a frase quer dizer é que o livro deve ser banido do ensino público porque trata Hitler e Mussolini, que na verdade são "parte de um processo histórico", como pessoas, indivíduos de carne e osso. Ou seja: nossas crianças estão proibidas de perceber que quem faz a História são pessoas, que quem governa países e toma decisões são sujeitos, com a mesma quantidade de características psicológicas de todos nós - alguns piores, outros melhores, mas seres humanos. Não, para o sábio do MEC, a História é governada por forças impessoais, por complicadíssimos "processos". Ninguém pode dizer que Hitler era um artista frustrado, porque isso é reduzir a História ao fator humano, é tentar personificar o impersonificável. Isso equivale a dizer que Hitler não foi Hitler, mas um "processo". Não foi ele que deu a ordem para matar os judeus, não foi ele que invadiu a Polônia. Foi alguma entidade fantasmagórica que rege nossos destinos. Mas, se não foi Hitler que fez tudo isso, então ele também não pode ser responsabilizado por seus atos. Nem ele, nem nenhum de seus colaboradores. O MEC está exigindo, agora, que todos os tribunais do mundo que condenaram colaboradores nazistas por seus crimes os libertem imediatamente, porque eles não são responsáveis.

Aí está: a lógica peculiar do nosso Ministério da Educação leva à absolvição de todos os responsáveis pelo nazismo. Não só pelo nazismo, mas também por todos os demais absurdos deste século, como fascismo, comunismo, etc. É isso que o ministro Paulo Renato, com a maior cara de pau, quer que as escolas ensinem às crianças. Não conscientemente, é claro. O que só torna as coisas piores: o nosso minstro da Educação é incapaz de perceber as conclusões lógicas a que determinadas premissas levam. Santa inconseqüência! Se não ficou claro, repito:

1. O MEC diz que personificar personagens históricos é absurdo.
2. Se não pode haver personificação, é porque os processos históricos não são regidos por pessoas concretas.
3. Logo, os processos históricos são fruto de forças impessoais e abstratas.
4. Um ser humano só pode ser responsabilizado por atos que ele mesmo cometeu.
5. Logo, se os atos históricos não são cometidos por seres humanos, ninguém pode ser responsabilizado por nenhum ato histórico.
6. No caso do nazismo, todas aquelas conhecidas atrocidades não podem, portanto, ser atribuídas a ações individuais.
7. Pela lógica do MEC, Hitler não é culpado por absolutamente nada.
8. O MEC quer que tudo isso seja ensinado às nossas crianças e proíbe quem quer que seja de dizer o contrário.
9. Qualquer educação que se fundamente nessa espécie de irresponsabilidade geral, está fadada ao fracasso.
10. O Ministério da Educação está desmentindo o próprio nome.

O raciocínio acima vale para apenas um exemplo da lista. Ainda poderia mencionar o caso do livro que foi proibido por conter uma "canção contra o aborto", que alguma autoridade chamou de "anti-científica", mas trata-se de um exemplo demasiado nojento e absurdo. Tão absurdo que o cérebro humano se recusa a registrá-lo. É como se uma vaca passasse voando pela minha janela agora. Eu preferiria fingir que não vi.

Mas não dá para fingir que não vi a leviandade desta tal lista. Prefiro nem levantar suspeitas sobre os fins econômicos dessa divulgação, nem sequer sondar os objetivos desses critérios tresloucados.

Também sei que nenhuma voz capacitada se levantará para comentar o assunto. Os insensatos preferem que a coisa seja feita exatamente deste jeito e os sensatos estão preocupados com outros temas, possivelmente mais urgentes. Só resta recordar que quando o Governo começa a regular a educação básica por parâmetros descaradamente ideológicos, a inteligência do país se encontra seriamente ameaçada.

Atenciosamente,

Alvaro R. Velloso de Carvalho