No. 96 - 25/01/02

A barbárie psiquiátrica e o nascimento do Estado-terapeuta

"The rise of the science of psychiatry as a specialized branch of medicine, armed with the prestige accorded to all scientific disciplines, together with the power to compel treatment, provided physicians the opportunity to employ legal sanctions to enforce moral rules. Asserting that they had uncovered the fundamental laws governing mental health and disease, physicians were able to offer their moral pronouncements as absolute truths and, ultimately, to force compliance with their conclusions through liberal commitment law."
(Ronald Hamowy)

Assistindo ao divertido e bem feito (mas excessivamente violento) filme de suspense From Hell, dos irmãos Hughes, fiquei me perguntando por que não existem mais filmes sobre a psiquiatria no século XIX. As histórias brutais da época seriam um prato cheio para dramas e thrillers - e, de fato, a psiquiatria é usada no filme dos irmãos Hughes com grande efeito dramático. Especificamente: uma prostituta é raptada pela polícia secreta britânica e é "tratada" por um psiquiatra com uma técnica que consiste em retirar partes de seu cérebro e deixá-la em estado catatônico, para curá-la de seus delírios e seus acessos de violência, e para que ela deixe de representar um perigo para si mesma e para os outros.

Quase tudo no filme é ficção (até porque ele se baseia numa história em quadrinhos), mas essa parte - como algumas outras - tem uma certa base na realidade. Mutilar e torturar pessoas para "curá-las" é, de fato, o que faziam muitos psiquiatras no século XIX e no início do século XX.

Uma preocupação quase obsessiva dos psiquiatras americanos, por exemplo, eram os efeitos negativos da masturbação - que alguns deles afirmavam que levava à morte. O Dr. Alfred Hitchcock (nenhum parentesco) relatou um caso desses em 1842. Tentando explicar por que um jovem de 23 anos tinha ficado tímido, lânguido, com dificuldades de percepção e sofrendo de dispepsia e ataques epiléticos, o Dr. Hitchcock conseguiu do rapaz a admissão de que ele se havia masturbado regularmente durante os seis anos anteriores. [Todas as citações deste artigo foram extraídas do trabalho do historiador Ronald Hamowy, Medicine and the Crimination of Sin: "Self-abuse" in 19th Century America.]

Tendo em vista o estado imbecil e delirante de sua mente, eu expressei ao pai minha opinião a respeito da causa de sua doença, e aconselhei sua imediata internação em um hospital de lunáticos. Esta opinião e este conselho foram rejeitados pelo pai, embora corroborados por vários médicos que viram o paciente, e ainda mais positivamente confirmado pelas confissões de seu filho arruinado.

O paciente morreu cerca de 5 meses depois dessa entrevista, "seu corpo reduzido ao mais extremo estado de atrofia."

Pelos últimos dois meses de sua vida, sua mente parecia fixa naquele local [a área genital] como a origem de todos os seus problemas. Ele implorava para que alguém o abrisse e "consertasse o que estava errado" - e de manhã até à noite ele se jogava ao chão ou à cama, balançando suas mãos esqueléticas com angústia, gritando e grunhindo com voz sepulcral, porque ninguém "o operaria". Em suma, uma forma mais deplorável ou detestável de sofrimento humano não pode ser imaginada.

Os métodos de tratamento desenvolvidos para essa doença sexual letal foram inúmeros, e a leitura a respeito não é agradável. Sessões de choques elétricos, arames de prata inseridos no prepúcio, cordas, cirurgias que impediam a ejaculação, clitoridectomia... não precisamos entrar em detalhes. Talvez o caso mais notório seja o do Dr. Hoyt Pilcher, que, em 1894, como superintendente do Instituto Estadual do Kansas para Crianças de Mente Fraca de Winfield, adotou o método definitivo: castrou 11 garotos do instituto, alegando que eles eram masturbadores confirmados. Alguns jornais criticaram o tratamento, falando em direitos humanos, em barbarismo etc., mas o establishment psiquiátrico rapidamente saiu em defesa do Dr. Pilcher. O Kansas Medical Journal disse o seguinte, em editorial:

A confusão política é divertida, quando os fatos são vistos de forma clara. De um ponto de vista humanitário, o que é que esses relatos de jornais nos contam? Que um número de jovens imbecis foram castrados. Eles eram masturbadores confirmados - a não ser que o supervisor estivesse com eles, e mesmo quando ele estava de costas, eles cometiam o ato. Este abuso enfraqueceu a mente já imbecil, e destruiu o corpo. A prática é detestável, repulsiva, humilhante e destrutiva de toda auto-estima e toda decência, e tinha um efeito moral negativo sobre toda a escola.

Contra a objeção de que o antecessor do Dr. Pilcher havia empregado apenas a persuasão moral e a camisa-de-força em casos similares, o Journal respondeu:

O Dr. Pilcher, como um homem bravo e capaz, procurou algo melhor. Havia muito a ser salvo de tais destroços. Ele poderia dar-lhes de volta uma mente restaurada e uma saúde robusta, com uma função bestial destruída, e ele o fez. Ele reuniu em torno de si um conselho de médicos competentes; eles decidiram em favor da operação, porque aí estava a cura, e as operações foram realizadas, e por isso ele deveria ter o profundo respeito e o reconhecimento do Estado, da humanidade e de seus semelhantes.

O prestigioso American Journal of Insanity acrescentou que os resultados do Dr. Pilcher eram extremamente interessantes, do ponto de vista médico, e que:

Nós esperamos ouvir mais do Dr. Pilcher, e cremos que os benefícios observados em nove dos onze rapazes serão permanentes... Nós acreditamos que esses são casos apropriados para estudo e operação, e somos simpáticos a qualquer esforço no qual a ciência e a humanidade se combinam para a descoberta de novas maneiras de beneficiar a raça.

Escrevendo na imprensa leiga (o Kansas Farmer), o Dr. Henry Roby afirmou que:

A presunção tanto da lei quanto da ciência é em favor do doutor... A castração não é um crime quando feita para salvar uma vida, ou para curar uma insanidade ou uma imbecilidade, como freqüentemente é. Ela não é um crime quando é feita para abolir num garoto doente uma tendência à autodestruição, seja ao suicídio ou à danação certa de um vício sem limites, incurável de outra maneira.

Esse caso é notório, mas não é o único. O Texas Medical Journal notou, à época, que a reação ao caso representava um crescente sentimento, entre médicos e psiquiatras, em favor da castração, "não apenas contra doenças, mas como uma medida profilática contra a transmissão hereditária do vício, da doença e da tendência ao crime." Infelizmente, o jornal acrescentava, o público ainda não concordava inteiramente com os profissionais, e teria de ser educado a respeito.

Histórias como essa são relevantes porque os psiquiatras não se contentaram em defender teses absurdas e aplicar práticas desumanas em seus pacientes, mas buscaram oficializar suas idéias e aliar-se ao Estado. Com efeito, diz Ronald Hamowy, eles mudaram a própria natureza de sua profissão, partindo do tratamento do indivíduo para a purificação do corpo social:

Um dos momentos mais nobres na história da psiquiatria foi capturado pelo pintor Robert Fleury, num quadro em que ele mostra o Dr. Philippe Pinel ordenando a remoção das correntes dos pacientes no Salpêtière em 1795. O espírito iluminista que originou o grande princípio humanitário que moveu o Dr. Pinel e alguns poucos outros médicos da mente a libertar os insanos de suas correntes é um tributo aos ideais mais altos da profissão - aliviar a perturbação de almas torturadas e resolver os conflitos que tornaram as vidas dos doentes mentais um tormento incessante. Mas essa idéia original tinha ficado tão pervertida nas mãos de homens menores, que, um século depois, nos Estados Unidos, os profissionais estavam defendendo a violenta mutilação física dos desajustados, em nome do fim do defeito e da degeneração na sociedade.

Chegando ao século XX, a psiquiatria americana alterara tanto sua natureza que ela não mais definia seu papel principal como servir o paciente que precisava de ajuda. Em vez disso, ela se via no papel basicamente anti-individualista de protetor de um corpo social reificado, ao qual ela estava pronta para sacrificar seus membros doentes e aflitos. Um psiquiatra eminente, defendendo a castração dos moral, mental e fisicamente desajustados, invocou esta nova aliança entre a psiquiatria e o braço repressivo do Estado, quando escreveu:

Será exigir demais, quando o Estado ... procura proteger-se contra as influências degradantes do fluxo contínuo da poluição transmitida, que enfraquece a vitalidade mental, moral e física de seus cidadãos, ao pedir aos pais e responsáveis por deficientes irresponsáveis que dêem seu consentimento para a realização de uma operação que, em alguns casos, pode provar-se curativa e, em vários outros, paliativa, estabelecendo assim condições favoráveis ao cultivo mental e moral, e que, em todos os casos, através de seus resultados de longo alcance, torna-os impotentes para causar danos? Deixando de obter este consentimento, não terá o Estado o direito de adotar tais medidas no interesse e na proteção de seus cidadãos?

Os membros de nossa nobre profissão não são apenas os conservadores da saúde pública, mas são, ou devem ser, em todo sentido promotores do bem público. Equipados através do treinamento para o desempenho efetivo de seus deveres profissionais, com uma mentalidade culta, com convicções corajosas, para fazer o certo, eles guardam o caminho para condições civilizadas, sempre aptos, sempre prontos, para emprestar uma mão auxiliadora na promoção do bem-estar público. Que nós peçamos que o estudo deste assunto [a castração dos desajustados] seja feito com a "mente aberta", sem que o julgamento seja nublado pelo sentimentalismo emocional. Que nós nos sintamos seguros de que, quando assim estudado, só pode haver um veredicto - o da aprovação iluminada.

Hamowy demonstra detalhadamente o papel do establishment psiquiátrico no crescimento do Estado durante a chamada "Era Progressista", especialmente através de leis proibindo "perversões sexuais" e prostituição e aumentando a "idade de consentimento" abaixo da qual o estupro é presumido (mesmo que tenha de fato havido consentimento). O discurso psiquiátrico foi fundamental para ultrapassar a distinção entre vício e crime - ou entre direito e moral - que era fundada em dois pontos principais:

a) a área de atuação do Direito é muito mais restrita, pois diz respeito apenas àqueles aspectos da conduta indispensáveis para a manutenção da sociedade - isto é, agressões contra a vida, a liberdade e a propriedade - enquanto a moralidade não tem tal limitação (assim, um sujeito que se masturba comete um pecado, mas não comete um crime);

b) o Direito se preocupa principalmente com os aspectos externos da conduta, só vindo a se interessar pela motivação na medida que ela é manifestada na conduta, enquanto a moralidade se preocupa com o estado interno do indivíduo, com as condições de sua alma.

Naturalmente, mantida essa distinção, o Estado, como responsável pela proteção da sociedade, só atua na esfera do Direito - punindo agressões manifestas contra a vida, a liberdade e a propriedade. Ao utilizar sua autoridade científica para abolir essa distinção, o establishment psiquiátrico criou uma nova legitimação para a expansão na atuação do Estado, permitindo que ele interferisse diretamente em atos que, a rigor, seriam exclusivamente problemas morais - o que equivale a dizer que, legitimado pelo discurso "científico", o Estado assumiu para si uma autoridade religiosa.

Assim foram criados os bizarros "victimless crimes", crimes sem vítimas, em que não são punidos atos que violam direitos alheios, mas atos de "auto-abuso", nos quais vítima e autor são a mesma pessoa a única vítima é o próprio autor do "crime". Além de punir ladrões, assassinos, estupradores e seqüestradores, o Estado passa a punir prostitutas, masturbadores, suicidas (mal-sucedidos, claro), sodomitas voluntários e... usuários de drogas.

Ops! Acho que descobri por que esse assunto não é discutido e não é abordado em filmes. É que, por mais absurdas que sejam as teorias e por mais repulsivas que sejam as práticas dos médicos e psiquiatras do século XIX, sua influência perdura até nossos dias e, aliás, é crescente. Certo, não se pensa mais em criminalizar a masturbação, e as leis anti-sodomia já foram quase todas revogadas, mas o Estado ainda se dedica a punir as pessoas para protegê-las de si mesmas, e ainda temos uma infinidade de victimless crimes, em praticamente todas as legislações do mundo ocidental. Como se já não bastassem a proibição das drogas e as inúmeras restrições a propaganda e venda de cigarros e de bebidas alcoólicas, agora já se fala em proibição da junk food.

Não fica bem lembrar os horrores da prática psiquiátrica porque ela continua a legitimar o arsenal de leis que compõem o Estado-terapeuta, o Estado que se arroga a suprema autoridade moral e pedagógica sobre os cidadãos, que torna a "vida saudável" uma obrigação jurídica, e que pretende purificar e higienizar a sociedade. Os métodos mudaram, mas o ideal continua o mesmo.

Atrocidades metódicas

Ainda a respeito do filme From Hell: os autores usam como epígrafe uma frase atribuída a Jack, o Estripador, segundo a qual o mundo um dia descobrirá que ele deu origem ao século XX. Numa cena, o detetive encarregado das investigações diz, a respeito das atrocidades do Estripador, que qualquer atrocidade é irracional, mas que ele é um tipo diferente de assassino, porque "seu trabalho é meticuloso e metódico." E, com efeito, essa é uma das marcas características do século do comunismo, do nazismo, da bomba atômica e do bombardeio indiscriminado de civis.